Tradicionalmente no Brasil, com a chegada do mês de março
chegam também as chuvas que anunciam o final do verão e a entrada no Outono. E
tradicionalmente também, infelizmente, com essas chuvas vem os alagamentos, as
enchentes, os deslizamentos de encostas, que assumem proporções de tragédia à
medida que os centros urbanos crescem sem nenhum planejamento e sem nenhum
controle por parte dos poderes públicos. Mais uma vez nesse ano, como vem
acontecendo nos últimos anos, a região serrana do Rio de Janeiro foi assolada
por uma enchente que deixou 13 mortos em Petrópolis em um único dia de chuva. É
chover no molhado, com o perdão do trocadilho, apontar a irresponsabilidade dos
poderes públicos municipais, estadual e Federal nesses casos. O poder público,
que já não ordena a ocupação do solo, também não faze nada para, ao menos,
remediar os danos causados anualmente pelas chuvas de março ou evitar que essas
tragédias anunciadas continuem se repetindo a cada ano como uma tradição
bizarra. A perda de centenas de vidas e a destruição de centros urbanos inteiros
parece não ser suficiente para sensibilizar as nossas autoridades.
Mas, outro aspecto dessa situação me chama a atenção e me
faz refletir. O caso é que, já também tradicionalmente, quando começam as
chuvas de março, os meios de comunicação de massa colocam nas pautas dos seus
telejornais reportagens a respeito de como se evitar os efeitos mais perigosos
dos temporais. São dicas e conselhos que vão dos mais irrealizáveis como
abandonar as moradias em área de risco (como se quem morasse em área de risco
tivesse outro lugar onde se abrigar), até os mais simples como não jogar lixo
nas ruas para que eles não entupam os bueiros e não causem alagamentos e
enchentes. O que me chama a atenção é que essas reportagens, geralmente
ilustradas com entrevistas com técnicos da Defesa Civil ou outras autoridades
no assunto, jogam toda a responsabilidade de se evitar as enchentes em cima dos
cidadãos, que são as principais vítimas dessas enchentes. Ou seja, se a sua rua
enche e a lama invade a sua casa a culpa é só sua que jogou lixo na rua. Ou em
cima de São Pedro que, coitado, não pode nem se defender. Tudo que pode fazer é
mandar mais chuva como forma de protesto. Não se discute, nessas reportagens, a
responsabilidades do poder público municipal na coleta do lixo que fica
espalhado na rua, na realização de obras contra as chuvas (que devem ser
realizadas antes do período de chuvas, é óbvio), no controle do uso e ocupação
do solo, etc.
E não se discute, sobretudo, a responsabilidade do poder
público em outra área que, a princípio pode não parecer, mas está diretamente
relacionada a esse tema: na oferta de uma educação pública de qualidade. O fato
é que os poderes públicos municipais, estaduais e Federal no Brasil vem
sucateando a educação durante, pelo menos, cinco décadas. Primeiro, retirando
dos currículos todos os conteúdos críticos, reduzindo a carga horária das aulas
de história, geografia, sociologia, e fazendo uma educação cada vez mais
técnica que não visava formar cidadãos e sim trabalhadores. Ou melhor, a formar
“operários-padrão”, que produzissem bem e reclamassem pouco. E, mais
recentemente, mantendo todo o sistema educacional em uma situação da mais
extrema penúria de investimentos, onde falta de tudo: desde giz até
professores. Esses últimos também deixados em situação de igual penúria, para a
qual a única forma de protesto são as constantes greves que dão muito pouco, ou
nenhum, resultado. No intuito de evitar a formação de cidadãos críticos e
conscientes, que poderiam representar um perigo para os seus interesses, nossos
políticos acabaram criando uma massa de semi-analfabetos e analfabetos
funcionais que, apesar de passarem 9 a 10 anos na escola para concluir o ensino
básico (os que concluem, é óbvio), não sabem sequer escrever na língua pátria. E
que são incapazes de relacionar a enchente de hoje com o voto que colocou na
urna em outubro passado. É preciso deixar claro, mais uma vez o meu ponto de
vista: essas pessoas são vítimas e não culpadas. São vítimas do descaso do
Estado em garantir os seus direitos mais básicos. Como o direito à educação
gratuita e de qualidade. A questão é que, se as enchentes são causadas pelo
lixo jogado na rua e o lixo na rua é causado pela falta de educação da
população, então a responsabilidade pelas enchentes, e pelas tragédias que as
seguem, continua sendo do Estado.
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