REFLEXÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JUIZ DE FORA - parte 2

Peço perdão pela demora em publicar a segunda parte da minha aventura pelos caminhos tortuosos da Câmara Municipal de Juiz de Fora em busca de alguma espécie de proteção ao patrimônio cultural da cidade por parte dos vereadores. Mas aí está.
Enviado o e-mail fiquei esperando as respostas. Na verdade, não era a primeira vez que eu mandava esse e-mail para os vereadores. No segundo semestre de 2012 eu já havia enviado a mesma mensagem. Mas, como naquele momento os vereadores estavam em fim de mandato, todos muito mais preocupados com suas campanhas de reeleição do que em responder cidadãos inconvenientes, eu não esperava mesmo que dessem muita atenção ao meu e-mail. Por isso, resolvi repetir a dose no começo de 2013, pegando os vereadores em começo de mandato. Mais interessados e com mais vontade de trabalhar (ok... isso foi uma piada). A maioria absoluta dos vereadores da legislação anterior se reelegeu. O que significa que, na prática, poucos estavam realmente em começo de mandato. E acho que nenhum estava com vontade de trabalhar (isso NÃO foi uma piada).

O fato é que a minha mensagem foi solenemente ignorada por 17 dos 19 vereadores que compõem a Câmara Municipal. Inclusive por vereadores de partidos que tradicionalmente tem entre as suas bandeiras de luta a defesa das questões sociais, da cultura e do patrimônio público. E até mesmo por um vereador com nome de remédio que fazia questão de se mostrar muito ativo nas redes sociais para poder dizer que está próximo do eleitorado e ouvindo o cidadão. Para esse, mandei a mensagem por e-mail e pelo facebook, depois de entrar em contato com a sua assessoria de comunicação. Não recebi sequer uma resposta padrão, do tipo: “agradecemos o contato e responderemos em breve”. Apenas silêncio. A essa altura do campeonato alguns já devem estar pensando: “Esse recalcado está escrevendo esse post só para ficar de mimimi porque ninguém deu a mínima para o que ele falou”. Óbvio que eu não tomei esse descaso como algo pessoal. Mas sim como um descaso com o patrimônio cultural da cidade. O que é muito pior! O fato é que, e eu só percebi isso depois, o que eu concebia como um possível diferencial na atuação de um vereador, na visão deles (pelo menos da maioria deles) era uma grande dor de cabeça que todos se esforçavam por evitar. Por trás desse desinteresse havia a defesa de outros interesses.

Como escrevi antes, a preservação do patrimônio cultural se vê sempre em conflito com interesses outros no uso do espaço urbano. E esse conflito é bastante acirrado aqui. A área central da cidade, particularmente, é alvo constante das construtoras em busca de novos espaços para novos empreendimentos imobiliários. Mas, como o centro de qualquer cidade, é uma área onde não sobra espaços vazios. Via de regra, os novos espaços criados na área são conseguidos com a derrubada de imóveis antigos. Imóveis que, muitas vezes, testemunham a primeira ocupação daquele espaço e que deveriam preservar a história da cidade, a memória dos seus habitantes. Mas que não estavam protegidos pelo tombamento certamente devido à pressão das construtoras e ao desejo dos proprietários de ganhar uma pequena fortuna na venda de um terreno na área mais valorizada da cidade. Nos últimos anos, a principal avenida de Juiz de Fora perdeu alguns casarões do inicio do século XX, derrubados para dar lugar a caixas de concreto e vidro de 20 andares ou, o que é pior, para dar lugar a estacionamentos (o que equivale a dizer a espaços vazios), atendendo à demanda sempre crescente da frota de veículos particulares (problema que comentei nesse post). O que eu não sabia quando enviei o e-mail é que muitos vereadores tinham sido eleitos com o apoio (leia-se financiamento) justamente de empresários da construção civil ou do ramo de transportes, que não conseguem ver no patrimônio cultural nada além de um monte de prédios velhos que devem ser destruídos para que o “progresso” possa chegar na cidade. Isso quando não são esses empresários mesmos que se elegem para representarem os próprios interesses no legislativo municipal, como é o caso de um vereador daqui dono de uma empresa de ônibus e de uma autoescola. 

A primeira resposta veio logo alguns dias depois de enviado o e-mail. Mas vou deixar para comentar essa resposta por último, pois ela tem desdobramentos. Recebi uma segunda resposta apenas uns oito ou nove meses depois. Nela, o vereador, em tom de propaganda do seu mandato, me informava que estava em votação na Câmara Municipal um projeto de lei de sua autoria que concederia redução de impostos para empresas privadas que “adotassem” algum monumento do Parque Halfeld (ou seja, que cuidassem da sua manutenção). Tal projeto, que para o seu autor parecia uma saída viável para a preservação do patrimônio cultural da cidade, me pareceu pouco mais do que inócuo. Antes de qualquer coisa, pelo seu reduzido alcance. O Parque Halfeld, apesar de ser a principal praça da cidade, é apenas um bem em um acervo que hoje conta com mais de 170 bens materiais tombados. E, na minha opinião, está longe de ser o mais importante deles. Pior do que isso, o projeto de lei me pareceu um exemplo daquelas parcerias público-privadas que (infelizmente) estamos ficando acostumados a ver, onde os reais interesses agraciados são os interesses privados e não o interesse público. Fico me perguntando se, na atual situação crônica de endividamento dos governos municipais, estes podem realmente abrir mão dos impostos pagos pelas empresas. Os governos municipais se mantêm apenas com os impostos pagos por particulares? Creio que os constantes aumentos de IPTU nos dão uma pista para responder essa questão.

Tais parcerias público-privadas tem se transformado na principal estratégia de gestão dos governos que leem pela cartilha neoliberal do Estado mínimo. E seu principal efeito é fazer com que o Estado se desonere das suas obrigações. Quero deixar claro que não sou contrário à participação da iniciativa privada na preservação do patrimônio cultural. Como já afirmei anteriormente, acredito que o patrimônio cultural pode e deve ser explorado comercialmente. Creio mesmo que somente enxergando o potencial econômico do patrimônio cultural, os empresários que atuam no espaço urbano vão deixar de vê-lo apenas como prédios velhos que atrapalham o seu objetivo de ganhar dinheiro. Um bem preservado e explorado de forma inteligente pode gerar tanto dinheiro quanto um bem derrubado. Me parece uma maneira de evitar a eterna queda de braço entre o interesse público e os interesses privados na qual o primeiro sempre sai perdendo. 

Porém, também há aspectos negativos nessa proposta de deixar a preservação do patrimônio cultural única e exclusivamente nas mãos da iniciativa privada. A mais evidente é que apenas os bens lucrativos seriam preservados. E, só seriam preservados enquanto se mantivessem lucrativos. Além disso, outras questões devem ser levadas em conta na preservação do patrimônio cultural. O patrimônio cultural de uma cidade conta a história daquela coletividade e faz parte da construção da sua identidade. É o que faz com que os habitantes de uma cidade se reconheçam no lugar em que vivem, ao encontrar no espaço urbano extensões materiais das suas memórias. O que traz à tona também a questão da cidadania. Ou seja, do direito de se ver representado no espaço urbano. De fazer parte dele. E a memória, a identidade e a cidadania de uma coletividade não pode ficar a mercê do humor do mercado. 

E é por isso que eu acho perigosas essas propostas de parceria público-privada. Principalmente quando se relacionam com a questão da preservação do patrimônio cultural. Simplesmente porque elas não garantem a sua preservação. A não ser quando essa preservação combina com os interesses privados. Mas, é preciso lembrar que a formação de um patrimônio cultural, na sua própria concepção, é uma declaração do interesse público de determinados bens culturais. Essa consideração do interesse público deve vir sempre em primeiro lugar. Por isso, o Estado não deve se omitir do seu dever de ser o garantidor da perenidade do patrimônio cultural. Para que ele não simplesmente deixe de existir quando o empresário responsável pela sua preservação encontrar outra forma mais lucrativa de ganhar dinheiro. Um bem cultural que é preservado durante um tempo e depois é abandonado e deixa de existir não cumpre a sua função social como patrimônio cultural. E é por isso também que não deveria existir em nenhuma legislação de preservação do patrimônio cultural a figura do famigerado “destombamento”. Mas, deixarei para comentar sobre destombamento em outro texto exclusivamente dedicado ao tema. 

Como esse texto ficou maior do que eu imaginava, deixarei para comentar a outra resposta que recebi no próximo post. 

REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL III

Sem desculpas pela longa ausência dessa vez (até porque o abandono do blog é indesculpável) vamos logo para o primeiro post desse ano de 2014. O fato é que eu sofro de falta de prazos. Me dê um prazo para entregar um texto e ele estará pronto no dia anterior. Mas, não estabeleça prazo algum e nunca será feito. (rsrsrs) Vejamos se a minha indolência não me faz perder o bonde das manifestações que estão marcadas para sacudir as cidades do Brasil nesse ano. Infelizmente, os anos passam mas os problemas para quem vive nas cidades do nosso país continuam os mesmos.  Ou pioram... Até mesmo por isso, vou iniciar esse ano contando uma história que ocorreu no início do ano passado, mas que continua atual. Em Janeiro ou Fevereiro do ano passado eu enviei um e-mail para todos os 19 vereadores que atualmente compõem a Câmara Municipal da cidade onde moro, na intenção de chamar a atenção deles para o estado de abandono em que se encontrava (se encontra) o Patrimônio Cultural municipal. Como naquele momento estavam todos iniciando os seus mandatos, eu tinha a esperança de que algum deles tivesse interesse em levantar a bandeira da defesa da cultura e do Patrimônio Cultural. Até mesmo porque, das diferentes plataformas utilizadas para se elegerem (ou reelegerem), eu não tinha visto nenhum que incluísse no seu discurso esse tema. Reproduzo abaixo o e-mail que enviei para os vereadores:

Prezado(a) Vereador(a),

Na qualidade de professor de História especialista na área de Patrimônio Cultural (com experiência profissional no IPHAN e no Departamento de Patrimônio Cultural da Prefeitura do Rio de Janeiro); mas, principalmente, na qualidade de morador de Juiz de Fora, venho por meio desta, pedir a sua atenção para a atual situação do Patrimônio Cultural da cidade. Diante de tantos temas considerados, por alguns, mais urgentes ou mais importantes (como a saúde ou o trânsito) a cultura e o patrimônio cultural têm sido sistematicamente relegados ao segundo plano, não recebendo a atenção que merece por parte do poder público municipal. Não obstante o volume significativo de bens culturais materiais e imateriais que compõem atualmente o Patrimônio Cultural do município, que conta hoje com um total de 172 bens culturais imóveis e 5 acervos documentais tombados (sendo 3 desses bens protegidos também em nível federal), 7 bens culturais imateriais registrados e 7 núcleos históricos estabelecidos.

Eu gostaria de fornecer apenas um exemplo a esse respeito: o do estado de conservação do conjunto arquitetônico da Praça da Estação, primeiro Núcleo Histórico da cidade, criado em 29 de dezembro de 1999, como forma de reconhecimento da importância daquela área para a história da cidade. Quem hoje é obrigado a pegar um ônibus na Praça da Estação não pode deixar de observar o estado de abandono em que se encontra o Prédio da Estação (também tombado desde 1999), a passarela sobre a linha férrea e o seu entorno. Principalmente para o lado da Avenida Brasil, a área se encontra muito suja, tendo se tornado local de moradia para a população de rua, podendo ser encontradas ali, inclusive, fezes humanas. A degradação da área, que deveria ser o primeiro cartão postal da cidade, foi objeto de uma extensa reportagem veiculada no MGTV de 23 de maio de 2012, que informou também que o IPHAN já havia aprovado um projeto de restauração do conjunto arquitetônico no valor de 12 milhões de reais. A execução do projeto, porém, não tinha data para o seu início. E, de fato, não saiu do papel até o presente momento. [Aqui abro um parêntese. Escrevi esse e-mail há mais de um ano. E até hoje, janeiro de 2013 o projeto de restauração aprovado ainda não saiu do papel e nem tem data para sair]. A área, todavia, carece de ações emergenciais por parte do poder público, que incluam ações de limpeza, de tratamento urbanístico e de segurança: como a substituição dos abrigos de ônibus, pintura, iluminação e reforço no policiamento.

Vista noturna da parada de ônibus intermunicipais atrás da Praça da Estação. Na foto ela parece muito mais iluminada do que realmente é.

Creio não ser preciso ressaltar a importância da preservação do patrimônio cultural para o município. Não apenas como forma de preservação da história da cidade e elemento de constituição da identidade de seus habitantes; mas também por motivos muito menos abstratos e mais pragmáticos. É notoriamente reconhecido que o patrimônio cultural representa hoje um valioso potencial turístico para os municípios que aprendem a explorá-lo sem destruí-lo. Juiz de Fora já desempenha atualmente o papel de polo de atração para os habitantes de diversos municípios da Zona da Mata mineira, que vem para cá estudar ou trabalhar. A preservação e divulgação do seu rico acervo de bens culturais poderia fazer de Juiz de Fora também destino turístico, não apenas desses mesmos habitantes, mas de pessoas de outras partes do país. Aproveitando-se do já estabelecido fluxo turístico que demanda outras cidades do Estado (em particular, as chamadas cidades históricas), para alavancar o seu potencial turístico e, com isso, trazer um considerável aporte de verbas.

Cabe aqui mais um exemplo: a situação da Festa Alemã do Borboleta, que parece encolher a cada ano devido ao descaso da Prefeitura Municipal com a sua realização. Enquanto Petrópolis, que organiza um evento congênere, tem a lotação da sua rede hoteleira esgotada durante o período da sua Bauernfest, que foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro; e a já tradicional Oktoberfest, atrai todos os anos em torno de 600.000 turistas do Brasil inteiro à cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina. Eventos do gênero se disseminaram pelas diversas regiões do país que tiveram a colonização alemã como parte da sua história e são frequentados por um público crescente e fiel. A Deutsches Fest juizforana merecia um maior apoio por parte do poder público municipal na sua organização e divulgação, como forma de integrar o calendário anual desse gênero de festividades e de atrair esse mesmo público fiel para Juiz de Fora. Além disso, um evento tradicional, que preserva a memória de uma parte significativa da história do município, deveria ser objeto de um registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

A preservação do patrimônio cultural de Juiz de Fora não pode e não precisa depender de megaprojetos milionários que demoram a ser aprovados e demoram mais ainda a ficarem prontos, como o citado projeto de restauração do conjunto arquitetônico da Praça da Estação. No caso específico do significativo patrimônio ferroviário tombado pelo município, por exemplo, poderia ser buscada uma parceira público-privada com a MRS, principal empresa exploradora do setor. O patrimônio cultural pode ser preservado mesmo nos exemplos mais simples de mobiliário urbano, tais como as placas de nomes de ruas ou totens, a exemplo do que é feito no Rio de Janeiro. Ação para a qual não é necessário um grande investimento. 

Envio essa mensagem, certo da sua preocupação em fazer o melhor para o desenvolvimento de Juiz de Fora, e confiando em que o(a) prezado(a) Vereador(a) não ficará inerte frente à situação preocupante que ora exponho.

Como já escrevi em post anterior, desde a sua implementação no Brasil, na década de 1930, a prática de preservação do patrimônio cultural e de defesa do interesse público e se vê em conflito aberto com os outros agentes que atuam no espaço urbano em busca de interesses privados: proprietários de imóveis antigos, construtoras, empreiteiras, a iniciativa privada de forma geral (que no Brasil tem uma séria dificuldade de compreender o conceito de patrimônio público) e, até mesmo, o Estado, cuja principal preocupação deveria ser a defesa dos interesses públicos e coletivos (mas a privatização do Estado no Brasil é tema para outro post). E esse conflito é particularmente acirrado aqui na cidade. No e-mail que enviei para os vereadores procurei argumentar que esse conflito entre a iniciativa privada e a defesa do interesse público poderia ser transformado em uma parceria que poderia ser lucrativa (financeira e simbolicamente) para os dois lados. Chamando a atenção para exemplos de cidades que exploram comercialmente, e lucrativamente, o seu patrimônio cultural (em particular, o caso da Festas Alemães). Apesar de alguns autores argumentarem que a identidade cultural não pode ser vista apenas como outro produto qualquer colocado no mercado. Argumentação com a qual eu concordo. Com a ressalva de que não a vejo como outro produto qualquer e sim um "produto especial", carregado de muito mais significados simbólicos, mas que  nem por isso não pode também ser valorizado monetariamente. O fato é que, no embate com a iniciativa privada e com o grande capital pelo direito de figurar no espaço da cidade, o patrimônio cultural sempre sai perdendo. Quando estão determinadas a explorar um certo espaço na cidade, as grandes construtoras não medem esforços(o que equivale a dizer que não economizam dinheiro) para fazer com que a construção que está ocupando aquele espaço venha ao chão. Se essa construção for preservada pelo Patrimônio Cultural ou tiver algum interesse cultural, essa tarefa só se torna um pouco mais dispendiosa, mas nunca impossível. Basta que se contrate os advogados mais caros à disposição no mercado ou, até mesmo, que faça com que seus interesses sejam representados no Executivo e no Legislativo municipais, estaduais ou federais. Ou alguém vê outro motivo plausível para algumas leis de proteção do patrimônio cultural preverem a exótica figura do "destombamento"?

 A ideia que eu defendi na ocasião, e que ainda defendo, é a de que há a possibilidade de se chegar a acordos entre a iniciativa privada e a proteção do interesse público no uso do espaço da cidade. Mas, até então, não tinha eu a ideia de como esses interesses privados tinham conseguido cavar um espaço considerável e se alojar dentro do legislativo municipal da cidade. As respostas que recebi e, principalmente as que eu não recebi, deixaram a situação bem clara para mim. Vou comentar essas respostas no próximo post porque esse já está gigantesco.

CINEMAS, LUGARES DE MEMÓRIA

Quem nunca, em uma tarde de ócio ensolarada, ou mesmo chuvosa, decidiu ir ao cinema para matar o tempo? Quem, depois de um dia de trabalho estressante, já não resolveu “pegar uma sessão” antes de enfrentar a viagem de volta pra casa? Quem nunca fez da dupla cineminha + jantar em companhia daquela pessoa especial o seu programa predileto de fim de semana? E quem, ao conhecer alguém novo, que acabaria por se revelar especial com o tempo, não marcou o primeiro encontro no cinema, onde o filme em cartaz era o que menos importava, pois tudo que queria era ter a chance de trocar o primeiro beijo na sala escura? Não deve existir pessoa no mundo que não tenha boas e más lembranças de uma sessão de cinema. Talvez não seja exagero afirmar que o cinema faz parte da vida e da memória de todo indivíduo nascido a partir de meados do século passado.

As primeiras sessões de cinema são lembranças que não se apagam da memória de nenhuma criança. Atravessar as cortinas e penetrar na sala escura, vindo da claridade da rua, era como penetrar em um mundo mágico, onde coisas maravilhosas estavam por acontecer. O ambiente escuro e silencioso era perfeito para que a nossa atenção ficasse toda voltada para a tela gigantesca. E, durante aproximadamente duas horas esquecíamos o mundo lá fora concentrados apenas na luz que, vindo do fundo da sala, passava por sobre as nossas cabeças para projetar o filme à nossa frente. E, no fim do filme, o acender das luzes, o abrir das portas que nos permitiam voltar a ter contato com o mundo exterior, mostrando todo o movimento e barulho da rua, era como se acordássemos de um sono, para voltarmos a seguir nossa rotina. Experiência marcante por ser tão diferente de assistir um filme na tv, na sala de casa. Essa era a rotina: a sala de casa, clara e barulhenta, o filme que se materializava dentro da pequena tela da televisão. Enquanto a ida ao cinema era a quebra da rotina. Evento extraordinário. Crescemos, as telas diminuem de tamanho, compreendemos racionalmente a dinâmica da projeção que faz o filme “voar” sobre as nossas cabeças, as experiências cinematográficas (boas e ruins) se multiplicam, mas essas primeiras impressões não se apagam. E são elas justamente, creio eu, as responsáveis pela criação de legiões de cinéfilos.

Fachada do Cinema Carioca - Tijuca, RJ

Desde a década de 1940 os cinemas eram, além de tudo, marcos da nossa paisagem urbana. Construções imponentes que ajudaram a popularizar a art déco no Brasil, bastava olhá-las para saber que eram cinemas. As antessalas com grandes sofás confortáveis onde esperávamos o início da sessão, escadarias de mármore que levavam aos balcões, grandes lustres e relógios que lembravam estações de trem europeias, além dos imprescindíveis cartazes de filmes que anunciavam as atrações que estavam por vir. Os cinemas destoavam dos outros edifícios comerciais pelo requinte e detalhamento da sua arquitetura sem que isso significasse tratar-se de um divertimento de elite. Pelo contrário, se não estou enganado o cinema chegou a se transformar, em meados do século XX, o divertimento mais popular do Brasil. A ponto de se construírem grandes concentrações de cinemas em determinadas regiões da cidade. No Rio, a Cinelândia ganhou o nome que mantém até hoje justamente por isso. A Praça Saens Peña, na Tijuca, onde assisti as minhas primeiras sessões, era outra área de grande concentração de cinemas. Eles não faziam concorrência uns aos outros. Muito pelo contrário. O público podia até ter a sua sala de cinema preferida (a minha era o Carioca), mas não deixava de frequentar as outras desde que estivessem passando filmes do seu interesse. 

Foyer do Cinema Carioca - Tijuca, RJ

Mas, na última década do século passado, a concorrência do videocassete fez esvaziar as grandes salas de quinhentos lugares. O faturamento começou a não cobrir a despesa da sua manutenção. Primeiro fecharam-se os balcões. Depois, dividiram-se as salas em duas, três a até mais, às vezes. Para tentar multiplicar o público multiplicando a oferta. Alguns cinemas de rua conseguiram uma sobrevida com essa estratégia. Mas, logo começaram a aparecer os cinemas de shopping, que deram o golpe de misericórdia nos antigos cinemas de rua. Foi irresistível para o público a atração de um local onde, além de assistir o seu filme, você ainda podia estacionar o seu carro e fazer o seu lanche pré ou pós-sessão sem se preocupar com a segurança. Essa grande (e justificada) paranoia contemporânea dos grandes centros. E, assim, a sessão de cinema e o jantar com aquela pessoa especial podiam ser feitos praticamente no mesmo lugar. Mesmo que isso custasse um pouco mais caro. Ou que a tela fosse um pouco menor e o som vazasse de uma sala para a sua vizinha. Verdade seja dita, esses problemas técnicos foram sendo consertados com o tempo. E hoje os cinemas de shopping têm poltronas bem mais confortáveis do que as antigas poltronas dos cinemas de rua. De qualquer modo, toda essa transformação modificou bastante a experiência de uma ida ao cinema. Mas quem está preocupado com isso em uma sociedade cada dia mais pragmática e menos atenta para o mundo à sua volta?

O fato é que os outrora elegantes cinemas se tornaram “elefantes brancos”. E muitos fecharam definitivamente. Na Praça Saens Peña fecharam todos os sete cinemas de rua que existiam. Alguns espaços viraram igrejas evangélicas, que se aproveitaram da estrutura arquitetônica das salas de projeção para fazerem seus cultos. Outros viraram outros tipos de negócio, como farmácias e, até mesmo, lojas de departamento. Esses não tiveram tanta “sorte” quanto os anteriores e tiveram toda a sua arquitetura modificada (para não dizer destruída). Os mais desafortunados foram ao chão para dar lugar a arranha-céus. Ou para dar lugar a nada. Estacionamentos. Vazios urbanos. Terrenos com que se especular. Muito dirão que é melhor ter qualquer coisa funcionando naquele espaço que um dia foi um cinema do que mantê-lo fechado. Poluição visual, dirão outros. O que essas pessoas não percebem é que cada cinema que fecha, que desaparece do espaço urbano sem deixar vestígios para dar lugar a mais um prédio ou um mais estacionamento, leva junto um parte da memória da cidade. Que é também a memória dos seus habitantes. Deixa órfãos os milhares de pessoas que ali viveram experiências marcantes. Memórias revividas toda vez que passavam na porta daquele cinema. Se a porta não existe mais, as memórias também desaparecem. Questão de tempo para que nossas lembranças comecem a falhar se não encontram no espaço lugares de memória onde se materializem.

Cinemas são os exemplos mais expressivos da forma como concebo o patrimônio cultural. Mais do que monumentos ou “edifícios históricos”. Nos cinemas está materializada a história da comunidade que circula no seu entorno. Mesmo que parte dessa comunidade nunca o tenha frequentado. Cinema é marco físico, ponto de referência. E deixar um cinema morrer é deixar morrer parte da história da cidade. Por isso, cabe àqueles que se (pre)ocupam com a preservação da memória das cidades preservar os cinemas que ainda restam. Lutar para que eles mantenham o seu uso cultural. Mesmo passem a existir duas ou três salas onde antigamente havia apenas uma, mesmo que o cinema tenha que dividir o seu espaço com uma livraria e um café (tanto melhor), mesmo que não haja mais os grandes e confortáveis sofás ou os lustres e relógios art decó. Se as paredes estiverem de pé, e as portas abertas ao público, essas memórias não se perderão. 

IMOBILIDADE URBANA

Depois de alguns posts criticando o fato do transporte público estar organizado de modo a atender aos interesses financeiros dos empresários do setor e não às necessidades da população, ainda assim acho necessário reafirmar a minha crença na utilização do transporte público como solução para o problema da mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras. Por que? Nada melhor do que uma experiência concreta para exemplificar os resultados de se optar pelo transporte individual.

Há quatro anos moro em uma cidade de aproximadamente meio milhão de habitantes na Zona da Mata de Minas Gerais. Apesar de contar com uma linha férrea que corta a cidade (em sentido literal e figurado) dividindo-a em duas, o transporte de passageiros aqui é totalmente feito por ônibus. A linha férrea é explorada apenas por uma empresa privada de logística cujos trens cortam a cidade várias vezes ao dia, marcando o cotidiano da população, muitas vezes atrasando a vida daqueles que diariamente tem que cruzá-la e complicando ainda mais a questão da mobilidade urbana na cidade. Em troca da possibilidade de atravessar o cotidiano da cidade (mais uma vez, em sentido literal e figurado) com seus trens de carga, essa empresa acha suficiente criar um número muito limitado de empregos para os seus moradores. Ah... ela também patrocina o time de futebol da cidade. Por algum motivo que escapa à minha compreensão, os sucessivos prefeitos da cidade não exigem mais nenhum tipo de contrapartida social por parte da empresa. Assim, apesar de ainda existirem, espalhadas pela cidade, algumas antigas estações de passageiros, hoje a população não se beneficia em nada da existência da linha férrea. Muito pelo contrário. A sua presença é vista por boa parte da população como algo negativo, um estorvo que atrapalha. Também não há metrô na cidade. O que se justifica pelo tamanho da população e, mesmo pelo relevo da cidade.

Assim sendo, como dito antes, o transporte de passageiros é totalmente feito por meio rodoviário. O serviço de ônibus está dividido entre sete concessionárias que atuam em áreas diferentes da cidade, servindo os seus bairros. Porém, como uma concessionária não pode operar na área da outra, só há ligação de bairro para bairro dentro da área controlada pela mesma concessionária. O que equivale a dizer, por exemplo, que as linhas que rodam na zona norte não circulam na zona sul. E se você precisa se deslocar de um bairro da zona norte para um bairro da zona sul terá que, por força, fazer uma baldeação no centro da cidade, para onde converge a maioria absoluta das linhas. Dessa forma, na ausência absoluta de uma ligação direta bairro-bairro, o cidadão é obrigado muitas vezes a pegar dois ônibus para fazer qualquer trajeto, tendo que fazer a passagem obrigatória pelo centro. E essa baldeação onera principalmente os moradores das áreas mais afastadas do centro. Até porque nunca sequer entrou em pauta por essas bandas a discussão para a implantação de um sistema de bilhete único. Os beneficiados por esse sistema vocês já devem ter percebidos quem são. Por trás dessa situação mais uma vez se encontram ligações não totalmente transparentes entre os interesses privados e o poder público. Em 2009, o então prefeito da cidade foi obrigado a renunciar para evitar a cassação do seu mandato, acusado de receber propina de empresas de ônibus. Desde 2010 há um processo de licitação das linhas de ônibus parado em alguma instância do legislativo municipal. E a atual composição da Câmara de Vereadores conta com um vereador que além de proprietário de uma empresa de ônibus, é proprietário também de uma auto-escola.

Para piorar esse quadro, algumas linhas operam muito abaixo da necessidade, levando os moradores a uma espera de 50 minutos ou mais pelo seu ônibus. A solução que o cidadão encontrou para escapar dessa verdadeira armadilha feita pelas empresas de ônibus foi, obviamente, apelar para a solução privatista e individualista: comprar o seu próprio carro. A cidade conta hoje com um carro para cada quatro habitantes! O que faz com ela tenha problemas de trânsito do porte de cidades com mais de um milhão de habitantes, como engarrafamentos estressantes nos horários de pico e, principalmente mas não exclusivamente, na área central da cidade, onde os carros têm que concorrer com a convergência das linhas de ônibus. Para completar, a cidade conta com uma estrutura viária antiquada nos bairros, com ruas estreitas e de mão-dupla e que ainda têm que servir de estacionamento para a sempre crescente frota de carros particulares. Diante dessa situação, um gênero de negócio que encontra um terreno muito fértil para prosperar em Juiz de Fora é justamente as auto-escolas. Não por acaso, o outro ramo de atuação do vereador citado acima. Além de revendedoras de automóveis e os postos de gasolina, que são os verdadeiros beneficiados por todo esse sistema. O único que não sai lucrando nessa história é o cidadão, que é obrigado a comprar um carro e enfrentar engarrafamentos para fazer trajetos, às vezes, ridiculamente pequenos (o que significa gastar muito com gasolina e manutenção devido à estrutura viária precária da cidade). Isso sem falar das implicações da “cultura do carro próprio” para a própria organização espacial da cidade: que vai desde a demolição de moradias na área central da cidade para a abertura de estacionamentos que nunca dão conta de uma demanda sempre crescente, até o crescimento de bairros cada vez mais afastados que não contam com uma oferta de serviços os mais básicos (como açougues, supermercados ou bancos).

Assim, não é apenas a população de baixa renda, que não tem dinheiro para comprar o seu carro, que é prejudicada pela forma como está “organizado” (com muita ironia aqui, por favor) o sistema de transporte público da cidade, mas a população como um todo. Aqueles que dependem dos ônibus, que perdem seus compromissos porque o ônibus não passou, mas também a população que utiliza o transporte particular, que enfrenta engarrafamentos, ruas em péssimo estado de conservação e gasta o que pode e o que não pode com a manutenção do carro. Por outro lado, um sistema de transporte público que realmente atendesse às necessidades da população também beneficiaria a população como um todo, fazendo com que as pessoas deixassem o carro em casa e andassem de ônibus (ou trem); ou que, pelo menos, diminuísse o fluxo de veículos nas ruas, diminuindo os engarrafamentos e o stress. Dessa forma, é só analisar a situação com um pouco mais atenção para perceber que nunca foi, nem nunca vai ser, apenas por 20 centavos.

Para terminar esse post, coloco o link de uma reportagem que aborda o problema da "imobilidade urbana" nas cidades do interior de Minas Gerais:

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/07/04/noticia_minas,i=167116/index.shtml 

SUMIÇO E PROTESTOS

Eu sumi, eu sei. Peço desculpas por isso (mais uma vez). E sumi justamente em um momento em que os temas que são o objeto desse blog ganharam um espaço nunca antes visto nos meios de comunicação alternativos e de massa e na boca do povo. E isso é o mais grave. Nunca antes na história desse país (parafraseando alguém), ou nunca antes desde que eu comecei a me ocupar do assunto (para ser mais modesto), temas como transporte público e política de mobilidade urbana tiveram tanto destaque. Claro que estou me referindo ao efeito das manifestações contra o aumento no preço das passagens de ônibus que eclodiram por todo o país desde o início de junho. E aqui tenho que pedir desculpas de novo. Não sumi porque estou participando ativamente das manifestações nas ruas, mas por compromissos profissionais mesmo, que ocuparam todo o meu tempo nos últimos dois meses. Minha militância no tema “se resume” à esse blog e à sala de aula. Onde acredito que posso levar um número maior de pessoas a refletirem sobre o assunto.

Desde o começo das manifestações nas ruas eu quero escrever algo sobre esse movimento. Mas o tempo estava (está) escasso. Como todos vocês já devem ter percebido, as manifestações não são sobre 20 centavos. Mas sim sobre o direito à cidade. Sobre o reestabelecimento da relação entre cidade e cidadania. Relação que vem constantemente sendo afrontada pelos governos municipais e estaduais. O aumento no preço das passagens foi apenas a gota d’água que entornou o balde da insatisfação da população dos grandes centros urbanos brasileiros com a falta de planejamento urbano e o descaso de alguns governantes com a situação da mobilidade urbana nas suas cidades. O que eu venho apontando em diversas postagens nesse blog: 

http://sergiobarraflanando.blogspot.com.br/2013/04/os-transportes-publicos-e-privatizacao.html

http://sergiobarraflanando.blogspot.com.br/2012/09/asfalto-e-progresso.html

http://sergiobarraflanando.blogspot.com.br/2012/07/mobilidade-urbana.html 

Os moradores das nossas capitais que cotidianamente são obrigados a se deslocarem entre a sua casa e o trabalho ou o lazer enfrentam um sistema de transportes desconfortável, inseguro, nada pontual e, sobretudo, caro. Muito caro para o serviço que é oferecido. Isso sem contar as quebras constantes (de trens e ônibus) e os engarrafamentos cada dia maiores. Ir e voltar do trabalho ou do lazer se tornou uma via-crúcis para moradores de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. E a culpa dessa situação é da falta de planejamento e investimento, por parte de prefeitos e governadores em uma política de mobilidade urbana que garanta ao morador o seu direito de ir e vir sem que precise gastar três ou mais horas do seu dia em deslocamento.

A população dessas cidades se deu conta de que o transporte público hoje no Brasil serve não às necessidades da população e sim aos interesses de empresários do setor e de seus aliados no Poder Executivo e no Legislativo. E o constante aumento no preço das passagens (sempre bem acima da inflação e sem a apresentação de planilhas que as justifiquem ) é a prova mais clara disso. A situação no Rio de Janeiro (já amplamente divulgada na mídia alternativa) é emblemática. O governador do Estado é casado com a filha do maior empresário do ramo de transportes do Rio de Janeiro: Jacob Barata, conhecido como o “Rei do Ônibus”, que veio do Pará para o Rio de Janeiro na década de 1950 com “uma mão na frente e outra atrás” (como se diz popularmente) e começou a trabalhar com transporte rodoviário no momento mesmo em os bondes começavam a ser substituídos pelos ônibus no Rio de Janeiro. Hoje Barata é proprietário de 25 empresas de transporte em quatro regiões do país. No maravilhoso mundo de faz-de-conta do capitalismo neoliberal, Jacob Barata seria um caso de sucesso nos negócios. Um empresário digno e bem sucedido que prosperou graças ao seu próprio esforço. O que não se conta nessa história é que o seu sucesso no ramo de transportes dependeu diretamente de um “bom relacionamento” com sucessivas administrações municipais e estaduais, que favoreceram o transporte rodoviário nas suas políticas de planejamento urbano (ou na falta de delas). Sucessivas administrações sim! Porque os atuais Prefeito e Governador do Rio não são os primeiros a favorecer os interesses dos empresários do setor. O interesse particular de Barata e de outros empresários do ramo é há muito privilegiado em detrimento das necessidades da população que utiliza o serviço. Segundo o jornal O Globo, apenas 4 empresários concentram um terço do transporte rodoviário no Rio. Privilégio que determinou ausência de investimento em outros modais, como o trem, o metrô ou as barcas (serviços que se encontram hoje privatizados e sucateados), ou mesmo em uma integração transmodal, que resolveria muitos problemas de deslocamento dentro da cidade, mas que certamente reduziria os lucros dos empresários de ônibus. Barata à frente. Para completar o ciclo, a esposa do governador e filha do empresário é, também, advogada dos consórcios particulares que administram o transporte público no Rio: a CCR Barcas, o Metrô Rio e a Supervia. 

As manifestações que continuam acontecendo pelo país, que começaram em São Paulo mas encontram nesse momento o seu maior foco de concentração no Rio de Janeiro (não por acaso, como pode se deduzir do parágrafo anterior), denunciam justamente essas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, onde os cidadãos não tem as suas necessidades levadas em consideração. Desde bastante tempo, mas principalmente nas últimas gestões municipal e estadual, a cidade vem sofrendo um processo profundo de privatização do seu espaço urbano. Tendo agora como desculpa a preparação da cidade para os megaeventos que já começaram a acontecer, o carioca vem sendo alijado dos seus espaços públicos de lazer e convivência. Foi-se o Maracanã, recentemente privatizado, e continua a luta pela preservação do Aterro do Flamengo. Vem sendo privado do seu direito de estar na rua. E a repressão às manifestações tem deixado esse fato bem claro. O carioca está indo às ruas para preservar o seu direito de circular na sua própria cidade sem que precise pagar pedágio para os grandes empresários, amigos pessoais de prefeitos e governadores. O carioca cansou de jogar Banco Imobiliário e resolveu jogar War.