REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL III

Sem desculpas pela longa ausência dessa vez (até porque o abandono do blog é indesculpável) vamos logo para o primeiro post desse ano de 2014. O fato é que eu sofro de falta de prazos. Me dê um prazo para entregar um texto e ele estará pronto no dia anterior. Mas, não estabeleça prazo algum e nunca será feito. (rsrsrs) Vejamos se a minha indolência não me faz perder o bonde das manifestações que estão marcadas para sacudir as cidades do Brasil nesse ano. Infelizmente, os anos passam mas os problemas para quem vive nas cidades do nosso país continuam os mesmos.  Ou pioram... Até mesmo por isso, vou iniciar esse ano contando uma história que ocorreu no início do ano passado, mas que continua atual. Em Janeiro ou Fevereiro do ano passado eu enviei um e-mail para todos os 19 vereadores que atualmente compõem a Câmara Municipal da cidade onde moro, na intenção de chamar a atenção deles para o estado de abandono em que se encontrava (se encontra) o Patrimônio Cultural municipal. Como naquele momento estavam todos iniciando os seus mandatos, eu tinha a esperança de que algum deles tivesse interesse em levantar a bandeira da defesa da cultura e do Patrimônio Cultural. Até mesmo porque, das diferentes plataformas utilizadas para se elegerem (ou reelegerem), eu não tinha visto nenhum que incluísse no seu discurso esse tema. Reproduzo abaixo o e-mail que enviei para os vereadores:

Prezado(a) Vereador(a),

Na qualidade de professor de História especialista na área de Patrimônio Cultural (com experiência profissional no IPHAN e no Departamento de Patrimônio Cultural da Prefeitura do Rio de Janeiro); mas, principalmente, na qualidade de morador de Juiz de Fora, venho por meio desta, pedir a sua atenção para a atual situação do Patrimônio Cultural da cidade. Diante de tantos temas considerados, por alguns, mais urgentes ou mais importantes (como a saúde ou o trânsito) a cultura e o patrimônio cultural têm sido sistematicamente relegados ao segundo plano, não recebendo a atenção que merece por parte do poder público municipal. Não obstante o volume significativo de bens culturais materiais e imateriais que compõem atualmente o Patrimônio Cultural do município, que conta hoje com um total de 172 bens culturais imóveis e 5 acervos documentais tombados (sendo 3 desses bens protegidos também em nível federal), 7 bens culturais imateriais registrados e 7 núcleos históricos estabelecidos.

Eu gostaria de fornecer apenas um exemplo a esse respeito: o do estado de conservação do conjunto arquitetônico da Praça da Estação, primeiro Núcleo Histórico da cidade, criado em 29 de dezembro de 1999, como forma de reconhecimento da importância daquela área para a história da cidade. Quem hoje é obrigado a pegar um ônibus na Praça da Estação não pode deixar de observar o estado de abandono em que se encontra o Prédio da Estação (também tombado desde 1999), a passarela sobre a linha férrea e o seu entorno. Principalmente para o lado da Avenida Brasil, a área se encontra muito suja, tendo se tornado local de moradia para a população de rua, podendo ser encontradas ali, inclusive, fezes humanas. A degradação da área, que deveria ser o primeiro cartão postal da cidade, foi objeto de uma extensa reportagem veiculada no MGTV de 23 de maio de 2012, que informou também que o IPHAN já havia aprovado um projeto de restauração do conjunto arquitetônico no valor de 12 milhões de reais. A execução do projeto, porém, não tinha data para o seu início. E, de fato, não saiu do papel até o presente momento. [Aqui abro um parêntese. Escrevi esse e-mail há mais de um ano. E até hoje, janeiro de 2013 o projeto de restauração aprovado ainda não saiu do papel e nem tem data para sair]. A área, todavia, carece de ações emergenciais por parte do poder público, que incluam ações de limpeza, de tratamento urbanístico e de segurança: como a substituição dos abrigos de ônibus, pintura, iluminação e reforço no policiamento.

Vista noturna da parada de ônibus intermunicipais atrás da Praça da Estação. Na foto ela parece muito mais iluminada do que realmente é.

Creio não ser preciso ressaltar a importância da preservação do patrimônio cultural para o município. Não apenas como forma de preservação da história da cidade e elemento de constituição da identidade de seus habitantes; mas também por motivos muito menos abstratos e mais pragmáticos. É notoriamente reconhecido que o patrimônio cultural representa hoje um valioso potencial turístico para os municípios que aprendem a explorá-lo sem destruí-lo. Juiz de Fora já desempenha atualmente o papel de polo de atração para os habitantes de diversos municípios da Zona da Mata mineira, que vem para cá estudar ou trabalhar. A preservação e divulgação do seu rico acervo de bens culturais poderia fazer de Juiz de Fora também destino turístico, não apenas desses mesmos habitantes, mas de pessoas de outras partes do país. Aproveitando-se do já estabelecido fluxo turístico que demanda outras cidades do Estado (em particular, as chamadas cidades históricas), para alavancar o seu potencial turístico e, com isso, trazer um considerável aporte de verbas.

Cabe aqui mais um exemplo: a situação da Festa Alemã do Borboleta, que parece encolher a cada ano devido ao descaso da Prefeitura Municipal com a sua realização. Enquanto Petrópolis, que organiza um evento congênere, tem a lotação da sua rede hoteleira esgotada durante o período da sua Bauernfest, que foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro; e a já tradicional Oktoberfest, atrai todos os anos em torno de 600.000 turistas do Brasil inteiro à cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina. Eventos do gênero se disseminaram pelas diversas regiões do país que tiveram a colonização alemã como parte da sua história e são frequentados por um público crescente e fiel. A Deutsches Fest juizforana merecia um maior apoio por parte do poder público municipal na sua organização e divulgação, como forma de integrar o calendário anual desse gênero de festividades e de atrair esse mesmo público fiel para Juiz de Fora. Além disso, um evento tradicional, que preserva a memória de uma parte significativa da história do município, deveria ser objeto de um registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

A preservação do patrimônio cultural de Juiz de Fora não pode e não precisa depender de megaprojetos milionários que demoram a ser aprovados e demoram mais ainda a ficarem prontos, como o citado projeto de restauração do conjunto arquitetônico da Praça da Estação. No caso específico do significativo patrimônio ferroviário tombado pelo município, por exemplo, poderia ser buscada uma parceira público-privada com a MRS, principal empresa exploradora do setor. O patrimônio cultural pode ser preservado mesmo nos exemplos mais simples de mobiliário urbano, tais como as placas de nomes de ruas ou totens, a exemplo do que é feito no Rio de Janeiro. Ação para a qual não é necessário um grande investimento. 

Envio essa mensagem, certo da sua preocupação em fazer o melhor para o desenvolvimento de Juiz de Fora, e confiando em que o(a) prezado(a) Vereador(a) não ficará inerte frente à situação preocupante que ora exponho.

Como já escrevi em post anterior, desde a sua implementação no Brasil, na década de 1930, a prática de preservação do patrimônio cultural e de defesa do interesse público e se vê em conflito aberto com os outros agentes que atuam no espaço urbano em busca de interesses privados: proprietários de imóveis antigos, construtoras, empreiteiras, a iniciativa privada de forma geral (que no Brasil tem uma séria dificuldade de compreender o conceito de patrimônio público) e, até mesmo, o Estado, cuja principal preocupação deveria ser a defesa dos interesses públicos e coletivos (mas a privatização do Estado no Brasil é tema para outro post). E esse conflito é particularmente acirrado aqui na cidade. No e-mail que enviei para os vereadores procurei argumentar que esse conflito entre a iniciativa privada e a defesa do interesse público poderia ser transformado em uma parceria que poderia ser lucrativa (financeira e simbolicamente) para os dois lados. Chamando a atenção para exemplos de cidades que exploram comercialmente, e lucrativamente, o seu patrimônio cultural (em particular, o caso da Festas Alemães). Apesar de alguns autores argumentarem que a identidade cultural não pode ser vista apenas como outro produto qualquer colocado no mercado. Argumentação com a qual eu concordo. Com a ressalva de que não a vejo como outro produto qualquer e sim um "produto especial", carregado de muito mais significados simbólicos, mas que  nem por isso não pode também ser valorizado monetariamente. O fato é que, no embate com a iniciativa privada e com o grande capital pelo direito de figurar no espaço da cidade, o patrimônio cultural sempre sai perdendo. Quando estão determinadas a explorar um certo espaço na cidade, as grandes construtoras não medem esforços(o que equivale a dizer que não economizam dinheiro) para fazer com que a construção que está ocupando aquele espaço venha ao chão. Se essa construção for preservada pelo Patrimônio Cultural ou tiver algum interesse cultural, essa tarefa só se torna um pouco mais dispendiosa, mas nunca impossível. Basta que se contrate os advogados mais caros à disposição no mercado ou, até mesmo, que faça com que seus interesses sejam representados no Executivo e no Legislativo municipais, estaduais ou federais. Ou alguém vê outro motivo plausível para algumas leis de proteção do patrimônio cultural preverem a exótica figura do "destombamento"?

 A ideia que eu defendi na ocasião, e que ainda defendo, é a de que há a possibilidade de se chegar a acordos entre a iniciativa privada e a proteção do interesse público no uso do espaço da cidade. Mas, até então, não tinha eu a ideia de como esses interesses privados tinham conseguido cavar um espaço considerável e se alojar dentro do legislativo municipal da cidade. As respostas que recebi e, principalmente as que eu não recebi, deixaram a situação bem clara para mim. Vou comentar essas respostas no próximo post porque esse já está gigantesco.

IMOBILIDADE URBANA

Depois de alguns posts criticando o fato do transporte público estar organizado de modo a atender aos interesses financeiros dos empresários do setor e não às necessidades da população, ainda assim acho necessário reafirmar a minha crença na utilização do transporte público como solução para o problema da mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras. Por que? Nada melhor do que uma experiência concreta para exemplificar os resultados de se optar pelo transporte individual.

Há quatro anos moro em uma cidade de aproximadamente meio milhão de habitantes na Zona da Mata de Minas Gerais. Apesar de contar com uma linha férrea que corta a cidade (em sentido literal e figurado) dividindo-a em duas, o transporte de passageiros aqui é totalmente feito por ônibus. A linha férrea é explorada apenas por uma empresa privada de logística cujos trens cortam a cidade várias vezes ao dia, marcando o cotidiano da população, muitas vezes atrasando a vida daqueles que diariamente tem que cruzá-la e complicando ainda mais a questão da mobilidade urbana na cidade. Em troca da possibilidade de atravessar o cotidiano da cidade (mais uma vez, em sentido literal e figurado) com seus trens de carga, essa empresa acha suficiente criar um número muito limitado de empregos para os seus moradores. Ah... ela também patrocina o time de futebol da cidade. Por algum motivo que escapa à minha compreensão, os sucessivos prefeitos da cidade não exigem mais nenhum tipo de contrapartida social por parte da empresa. Assim, apesar de ainda existirem, espalhadas pela cidade, algumas antigas estações de passageiros, hoje a população não se beneficia em nada da existência da linha férrea. Muito pelo contrário. A sua presença é vista por boa parte da população como algo negativo, um estorvo que atrapalha. Também não há metrô na cidade. O que se justifica pelo tamanho da população e, mesmo pelo relevo da cidade.

Assim sendo, como dito antes, o transporte de passageiros é totalmente feito por meio rodoviário. O serviço de ônibus está dividido entre sete concessionárias que atuam em áreas diferentes da cidade, servindo os seus bairros. Porém, como uma concessionária não pode operar na área da outra, só há ligação de bairro para bairro dentro da área controlada pela mesma concessionária. O que equivale a dizer, por exemplo, que as linhas que rodam na zona norte não circulam na zona sul. E se você precisa se deslocar de um bairro da zona norte para um bairro da zona sul terá que, por força, fazer uma baldeação no centro da cidade, para onde converge a maioria absoluta das linhas. Dessa forma, na ausência absoluta de uma ligação direta bairro-bairro, o cidadão é obrigado muitas vezes a pegar dois ônibus para fazer qualquer trajeto, tendo que fazer a passagem obrigatória pelo centro. E essa baldeação onera principalmente os moradores das áreas mais afastadas do centro. Até porque nunca sequer entrou em pauta por essas bandas a discussão para a implantação de um sistema de bilhete único. Os beneficiados por esse sistema vocês já devem ter percebidos quem são. Por trás dessa situação mais uma vez se encontram ligações não totalmente transparentes entre os interesses privados e o poder público. Em 2009, o então prefeito da cidade foi obrigado a renunciar para evitar a cassação do seu mandato, acusado de receber propina de empresas de ônibus. Desde 2010 há um processo de licitação das linhas de ônibus parado em alguma instância do legislativo municipal. E a atual composição da Câmara de Vereadores conta com um vereador que além de proprietário de uma empresa de ônibus, é proprietário também de uma auto-escola.

Para piorar esse quadro, algumas linhas operam muito abaixo da necessidade, levando os moradores a uma espera de 50 minutos ou mais pelo seu ônibus. A solução que o cidadão encontrou para escapar dessa verdadeira armadilha feita pelas empresas de ônibus foi, obviamente, apelar para a solução privatista e individualista: comprar o seu próprio carro. A cidade conta hoje com um carro para cada quatro habitantes! O que faz com ela tenha problemas de trânsito do porte de cidades com mais de um milhão de habitantes, como engarrafamentos estressantes nos horários de pico e, principalmente mas não exclusivamente, na área central da cidade, onde os carros têm que concorrer com a convergência das linhas de ônibus. Para completar, a cidade conta com uma estrutura viária antiquada nos bairros, com ruas estreitas e de mão-dupla e que ainda têm que servir de estacionamento para a sempre crescente frota de carros particulares. Diante dessa situação, um gênero de negócio que encontra um terreno muito fértil para prosperar em Juiz de Fora é justamente as auto-escolas. Não por acaso, o outro ramo de atuação do vereador citado acima. Além de revendedoras de automóveis e os postos de gasolina, que são os verdadeiros beneficiados por todo esse sistema. O único que não sai lucrando nessa história é o cidadão, que é obrigado a comprar um carro e enfrentar engarrafamentos para fazer trajetos, às vezes, ridiculamente pequenos (o que significa gastar muito com gasolina e manutenção devido à estrutura viária precária da cidade). Isso sem falar das implicações da “cultura do carro próprio” para a própria organização espacial da cidade: que vai desde a demolição de moradias na área central da cidade para a abertura de estacionamentos que nunca dão conta de uma demanda sempre crescente, até o crescimento de bairros cada vez mais afastados que não contam com uma oferta de serviços os mais básicos (como açougues, supermercados ou bancos).

Assim, não é apenas a população de baixa renda, que não tem dinheiro para comprar o seu carro, que é prejudicada pela forma como está “organizado” (com muita ironia aqui, por favor) o sistema de transporte público da cidade, mas a população como um todo. Aqueles que dependem dos ônibus, que perdem seus compromissos porque o ônibus não passou, mas também a população que utiliza o transporte particular, que enfrenta engarrafamentos, ruas em péssimo estado de conservação e gasta o que pode e o que não pode com a manutenção do carro. Por outro lado, um sistema de transporte público que realmente atendesse às necessidades da população também beneficiaria a população como um todo, fazendo com que as pessoas deixassem o carro em casa e andassem de ônibus (ou trem); ou que, pelo menos, diminuísse o fluxo de veículos nas ruas, diminuindo os engarrafamentos e o stress. Dessa forma, é só analisar a situação com um pouco mais atenção para perceber que nunca foi, nem nunca vai ser, apenas por 20 centavos.

Para terminar esse post, coloco o link de uma reportagem que aborda o problema da "imobilidade urbana" nas cidades do interior de Minas Gerais:

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/07/04/noticia_minas,i=167116/index.shtml 

SUMIÇO E PROTESTOS

Eu sumi, eu sei. Peço desculpas por isso (mais uma vez). E sumi justamente em um momento em que os temas que são o objeto desse blog ganharam um espaço nunca antes visto nos meios de comunicação alternativos e de massa e na boca do povo. E isso é o mais grave. Nunca antes na história desse país (parafraseando alguém), ou nunca antes desde que eu comecei a me ocupar do assunto (para ser mais modesto), temas como transporte público e política de mobilidade urbana tiveram tanto destaque. Claro que estou me referindo ao efeito das manifestações contra o aumento no preço das passagens de ônibus que eclodiram por todo o país desde o início de junho. E aqui tenho que pedir desculpas de novo. Não sumi porque estou participando ativamente das manifestações nas ruas, mas por compromissos profissionais mesmo, que ocuparam todo o meu tempo nos últimos dois meses. Minha militância no tema “se resume” à esse blog e à sala de aula. Onde acredito que posso levar um número maior de pessoas a refletirem sobre o assunto.

Desde o começo das manifestações nas ruas eu quero escrever algo sobre esse movimento. Mas o tempo estava (está) escasso. Como todos vocês já devem ter percebido, as manifestações não são sobre 20 centavos. Mas sim sobre o direito à cidade. Sobre o reestabelecimento da relação entre cidade e cidadania. Relação que vem constantemente sendo afrontada pelos governos municipais e estaduais. O aumento no preço das passagens foi apenas a gota d’água que entornou o balde da insatisfação da população dos grandes centros urbanos brasileiros com a falta de planejamento urbano e o descaso de alguns governantes com a situação da mobilidade urbana nas suas cidades. O que eu venho apontando em diversas postagens nesse blog: 

http://sergiobarraflanando.blogspot.com.br/2013/04/os-transportes-publicos-e-privatizacao.html

http://sergiobarraflanando.blogspot.com.br/2012/09/asfalto-e-progresso.html

http://sergiobarraflanando.blogspot.com.br/2012/07/mobilidade-urbana.html 

Os moradores das nossas capitais que cotidianamente são obrigados a se deslocarem entre a sua casa e o trabalho ou o lazer enfrentam um sistema de transportes desconfortável, inseguro, nada pontual e, sobretudo, caro. Muito caro para o serviço que é oferecido. Isso sem contar as quebras constantes (de trens e ônibus) e os engarrafamentos cada dia maiores. Ir e voltar do trabalho ou do lazer se tornou uma via-crúcis para moradores de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. E a culpa dessa situação é da falta de planejamento e investimento, por parte de prefeitos e governadores em uma política de mobilidade urbana que garanta ao morador o seu direito de ir e vir sem que precise gastar três ou mais horas do seu dia em deslocamento.

A população dessas cidades se deu conta de que o transporte público hoje no Brasil serve não às necessidades da população e sim aos interesses de empresários do setor e de seus aliados no Poder Executivo e no Legislativo. E o constante aumento no preço das passagens (sempre bem acima da inflação e sem a apresentação de planilhas que as justifiquem ) é a prova mais clara disso. A situação no Rio de Janeiro (já amplamente divulgada na mídia alternativa) é emblemática. O governador do Estado é casado com a filha do maior empresário do ramo de transportes do Rio de Janeiro: Jacob Barata, conhecido como o “Rei do Ônibus”, que veio do Pará para o Rio de Janeiro na década de 1950 com “uma mão na frente e outra atrás” (como se diz popularmente) e começou a trabalhar com transporte rodoviário no momento mesmo em os bondes começavam a ser substituídos pelos ônibus no Rio de Janeiro. Hoje Barata é proprietário de 25 empresas de transporte em quatro regiões do país. No maravilhoso mundo de faz-de-conta do capitalismo neoliberal, Jacob Barata seria um caso de sucesso nos negócios. Um empresário digno e bem sucedido que prosperou graças ao seu próprio esforço. O que não se conta nessa história é que o seu sucesso no ramo de transportes dependeu diretamente de um “bom relacionamento” com sucessivas administrações municipais e estaduais, que favoreceram o transporte rodoviário nas suas políticas de planejamento urbano (ou na falta de delas). Sucessivas administrações sim! Porque os atuais Prefeito e Governador do Rio não são os primeiros a favorecer os interesses dos empresários do setor. O interesse particular de Barata e de outros empresários do ramo é há muito privilegiado em detrimento das necessidades da população que utiliza o serviço. Segundo o jornal O Globo, apenas 4 empresários concentram um terço do transporte rodoviário no Rio. Privilégio que determinou ausência de investimento em outros modais, como o trem, o metrô ou as barcas (serviços que se encontram hoje privatizados e sucateados), ou mesmo em uma integração transmodal, que resolveria muitos problemas de deslocamento dentro da cidade, mas que certamente reduziria os lucros dos empresários de ônibus. Barata à frente. Para completar o ciclo, a esposa do governador e filha do empresário é, também, advogada dos consórcios particulares que administram o transporte público no Rio: a CCR Barcas, o Metrô Rio e a Supervia. 

As manifestações que continuam acontecendo pelo país, que começaram em São Paulo mas encontram nesse momento o seu maior foco de concentração no Rio de Janeiro (não por acaso, como pode se deduzir do parágrafo anterior), denunciam justamente essas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, onde os cidadãos não tem as suas necessidades levadas em consideração. Desde bastante tempo, mas principalmente nas últimas gestões municipal e estadual, a cidade vem sofrendo um processo profundo de privatização do seu espaço urbano. Tendo agora como desculpa a preparação da cidade para os megaeventos que já começaram a acontecer, o carioca vem sendo alijado dos seus espaços públicos de lazer e convivência. Foi-se o Maracanã, recentemente privatizado, e continua a luta pela preservação do Aterro do Flamengo. Vem sendo privado do seu direito de estar na rua. E a repressão às manifestações tem deixado esse fato bem claro. O carioca está indo às ruas para preservar o seu direito de circular na sua própria cidade sem que precise pagar pedágio para os grandes empresários, amigos pessoais de prefeitos e governadores. O carioca cansou de jogar Banco Imobiliário e resolveu jogar War.

A CIDADE COMO UM BANCO IMOBILIÁRIO

Na semana passada os jornais noticiaram a decisão da Prefeitura do Rio de recolher das escolas municipais o jogo Banco Imobiliário – Cidade Olímpica. Para quem não sabe do que se trata, é uma nova versão do tradicional jogo de tabuleiro, lançada no final de fevereiro em uma parceria entre a Brinquedos Estrela e a Prefeitura do Rio. O jogo seria comercializado a partir de maio, mas a Prefeitura já havia comprado 20 mil unidades do jogo para distribuir nas escolas municipais, no valor de aproximadamente 1 milhão de reais. Dinheiro que saiu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Verba que é repassada pelo Governo Federal aos municípios para investimento na educação básica, como indica a própria sigla. A compra e distribuição do jogo geraram críticas e protestos por parte de pais e professores, além de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Estado do Rio. A iniciativa foi interpretada como propaganda do governo municipal, pois o jogo faz alusão a obras feitas pela atual gestão.  O prefeito se defende dizendo que o lançamento do jogo foi uma decisão da Estrela e que não se trata de propaganda política, porque foi criado depois das eleições. Como se propaganda eleitoral se fizesse apenas em época de eleição.

De todo o imbróglio, que foi amplamente noticiado, a questão que interessa a esse blog é como um jogo que, em tese, homenageia a cidade, comemorando o fato dela ter sido escolhida como sede dos próximos Jogos Olímpicos, serve, na verdade, para mostrar a forma como a atual prefeitura encara o espaço urbano. Com que olhos ela vê a cidade. Creio que todo mundo conhece a mecânica do jogo clássico: os jogadores circulam por um tabuleiro onde as casas representam companhias de transporte de cargas e de passageiros e bairros famosos do Rio e de São Paulo (pelo menos, na versão que eu joguei durante a minha infância. Diz a Estrela, para se defender das acusações de estar fazendo propaganda da atual Prefeitura, que já lançou mais de dez versões diferentes do jogo). Os jogadores podem comprar essas casas e construir nelas casas e hotéis. Os outros jogadores que “caem” em terrenos ou empresas com dono devem pagar ao proprietário a taxa (no caso de empresa) ou o aluguel equivalente aos imóveis que ele tem construídos lá. O objetivo do jogo é tornar-se o jogador mais rico pela compra, venda ou aluguel de propriedades. 

Na nova versão do jogo, as casas são bairros do Rio, pontos turísticos tradicionais (como o Corcovado ou o Pão de Açúcar), empresas de transporte (como o Metro e os BRTs), equipamentos esportivos que estão sendo construídos ou reformados para os Jogos (como o Maracanã, o Parque Olímpico e a Vila dos Atletas) e, até mesmo empresas municipais como a Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) e a RioFilme. O jogo faz referência ainda a marcas criadas pela atual prefeitura no seu processo de intervenção urbana visando os Jogos Olímpicos, tais como: o Porto Maravilha, o Bairro Carioca, a Clinica da Família e o Museu de Arte do Rio (Mar). Dessa forma, o objetivo dos jogadores passa a ser enriquecer explorando esses equipamentos urbanos. 

Dessa forma, o jogo que pretensamente enalteceria a cidade, na verdade naturaliza a visão da cidade como oportunidade de negócios (ou como um "balcão de negócios", como se referem os críticos do atual prefeito). Mas negócios feitos com equipamentos públicos, cuja função deixa de ser atender às necessidades dos cidadãos e passa a ser enriquecer os seus proprietários! O acesso à saúde e ao transporte, por exemplo (representados no jogo pelas Clínicas da Família e BRTs), se tornam investimentos privados. Igualmente grave, na minha opinião, é a utilização da mesma lógica de mercado em equipamentos culturais públicos (como a Riofilme e o Museu de Arte do Rio, que estão no tabuleiro da nova versão). Pois as ações da Prefeitura no campo cultural deveriam se guiar no propósito de formação de público, disseminação do conhecimento, de prover oportunidades de construção de um  capital simbólico (o conceito é de Pierre Bourdieu) por parte dos cidadãos. E não pelo propósito de auferir lucros. Como explicou a arquiteta e professora da USP Raquel Rolnik no seu blog, o jogo explicita, banaliza e até transforma em algo positivo a vinculação das ações da Prefeitura do Rio com o processo de valorização imobiliária e mercantilização da cidade ora em curso. Expõe de forma lúdica, a lógica implícita em Parcerias Público-Privadas celebradas pela atual administração municipal, onde as obras públicas, feitas com dinheiro público, servem para dar lucro a investidores privados. Em uma mistura do público com o privado que já virou tradição na nossa sociedade.

A cidade como um balcão de negócios na representação genial de Rafucko

Segundo a Secretária Municipal de Educação, a administradora de empresas Claudia Costin, a distribuição do jogo nas escolas municipais se justifica pois ele pode ser utilizado de forma pedagógica, uma vez que disciplinas como geografia, história e matemática, além de temas transversais como a preservação cultural da cidade, poderiam ser trabalhados com os alunos (eu realmente gostaria de saber o que essa senhora entende sobre ensino de História para fazer uma afirmação como essa). Mas, a minha principal dúvida é qual o projeto pedagógico que embasa a utilização em sala de aula de um jogo com uma visão tão distorcida dos deveres do poder público para com o espaço urbano. Como escreveu a arquiteta Andréa Redondo em seu blog, o jogo é um produto do "duplipensar". Conceito criado pelo escritor George Orwell em sua obra-prima "1984", e definido como a capacidade de armazenar duas crenças contraditórias simultaneamente e aceitar ambas. Ou, citando outro exemplo do mesmo livro, é o modo de pensar que permite a falsificação e alteração da realidade com o fim de torná-la, para o indivíduo, aparentemente inalterável. É por meio do duplipensar que o gestor da coisa pública “aplica um truque” na realidade mas, ao mesmo tempo, se convence de que a realidade não está sendo violada. Dessa forma, o projeto pedagógico que embasa a utilização do jogo nas escolas municipais é o "Duplipensar". E o resultado esperado é fazer com que, desde novos, os cidadãos do Rio de Janeiro naturalizem a ideia de que espaço público é apenas mais um produto à venda.

Quem jogou Banco Imobiliário na infância, ou mesmo na adolescência, com certeza lembra das famigeradas cartas de Sorte ou Revés e da temida Prisão. Pois o Banco Imobiliário da Prefeitura do Rio consegue subverter até a lógica da Sorte/Revés. Uma carta de revés, por exemplo, faz referência à “Doação para projeto social”, que se transforma em algo negativo, pois o jogador que a tira tem que se desfazer de $ 200.000.  Por outro lado, o jogador também pode tirar a sorte de seu o imóvel ser valorizado devido à “pacificação” da comunidade vizinha. Então, ele recebe $ 75.000.  Diante de tanta coisa errada, fiquei curioso para saber qual a carta de Revés que te leva para a prisão.

REFLEXÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL II

Na semana passada, entre os dias 23 e 25, participei do III Seminário “Olhar sobre o que é nosso”, promovido pelo Departamento de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura (que por aqui se chama Fundação Cultural Alfredo Ferreira Laje – FUNALFA) da Prefeitura de Juiz de Fora. Como meus poucos, porém inteligentes, leitores já devem ter percebido, o Seminário se propunha a discutir temas relacionados à preservação do patrimônio cultural em geral, e do patrimônio de Juiz de Fora, em particular. O tema dessa terceira edição versava sobre “As transformações da cidade e seus bens integrados”.

Na programação do Seminário, o primeiro dia teria três mesas dedicadas à discussão da intervenção em núcleos históricos (que eu prefiro denominar, de uma forma mais geral, de núcleos urbanos uma vez que, pela perspectiva do historiador todo núcleo urbano é histórico). Todas as três inteiramente compostas por arquitetos. O que me causou certa estranheza. Talvez por ter feito a minha especialização em Patrimônio Cultural em um ambiente que tinha a multidisciplinaridade por fundamento. Na minha turma do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN/UNESCO (segunda turma, 2006) tínhamos desde designers até jornalistas, passando por antropólogos e, até mesmo, arquitetos! No PEP aprendi que patrimônio cultural não é (ou não deve ser) uma área de atuação exclusiva de arquitetos, e que a multiplicidade de olhares enriquece a preservação do patrimônio. Infelizmente, esse entendimento ainda parece estar engatinhando no dia a dia da preservação do patrimônio pelos municípios do Brasil afora. Os outros dois dias do Seminário foram reservados a mesas sobre os tais “bens integrados”. No segundo dia, duas palestras sobre arte tumular, e no último dia, duas palestras a respeito de vitrais.

Como não é minha intenção aqui fazer uma resenha do Seminário inteiro, gostaria de destacar nesse texto, entre todas as palestras interessantes que assisti ao longo desses três dias, a palestra inaugural do Seminário: “Intervenções em núcleos históricos”, proferida pelo professor doutor Andrey Rosenthal Schlee, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN. O professor Andrey procurou ressaltar como as atuais intervenções realizadas pelo IPHAN em núcleos históricos não se restringem ao tombamento e restauração de bens isolados, fruto certamente do entendimento de que a preservação do patrimônio cultural depende igualmente de uma delimitação e tratamento cuidadoso do seu entorno. Dessa forma, tais intervenções buscam sempre, pela restauração e refuncionalização do bem histórico/cultural, “requalificar” toda a região do seu entorno. Nesse processo de criação de “áreas qualificadas” ao redor do bem tombado, há sempre a preocupação de recuperar o simbolismo de marcos físicos que fazem parte da história da constituição desse núcleos urbanos (em boa parte das vezes, mas nem sempre, tais marcos são o próprio bem a ser preservado pelo IPHAN). Como, por exemplo, a ligação da cidade com o seu porto, ou com a estação da via férrea que foram os seus pontos de origem. É muito comum que a dinâmica de seu desenvolvimento faça com que a cidade vire as costas para o seu “marco zero”, e tais relações se percam. Criando ou recuperando áreas de convívio (como praças, parques, deques, etc.), essas intervenções ressaltam a relação existente entre a preservação do patrimônio cultural e a qualidade de vida dos morados desses núcleos urbanos. Ao mesmo tempo, pela criação de áreas turísticas, a valorização da memória local aparece também, através da intervenção para a preservação do patrimônio cultural, como uma estratégia para o desenvolvimento local.

Em alguma medida, essa forma de intervenção em núcleos urbanos se contrapõe ao argumento daqueles que negam o papel do tombamento como instrumento para tratar de problemas urbanísticos relacionados à qualidade de vida nas cidades, tais como o adensamento urbano ou a mobilidade urbana. Esse tipo de intervenção mostra que, se por um lado, o tombamento não trata diretamente desses problemas; por outro lado, ele pode se configurar como ponto de partida para que eles sejam abordados e resolvidos. O que é importante sempre ter em mente é que na medida mesma em que as políticas de preservação do patrimônio cultural material atuam no espaço urbano, que é onde se encontram esses bens (na esmagadora parte das vezes), elas tem necessariamente uma dimensão de política urbanística, influenciando a dinâmica social do entorno dos bens preservados e da cidade como um todo.

Infelizmente, no final da sua palestra, o professor Andrey pisou na bola ao responder a uma pergunta do público sobre a sua opinião a respeito das intervenções que atualmente vem sendo feitas no Rio de Janeiro. O palestrante, então, elogiou o prefeito Eduardo Paes como “um grande prefeito”, que está fazendo “obras memoráveis” na cidade, comparando-o mesmo a Francisco Pereira Passos, prefeito que remodelou o Rio no começo do século XX (essa comparação até faz algum sentido, mas não pelos motivos que o palestrante ressaltou). Na mesma resposta, ainda reduziu as críticas às obras promovidas pela Prefeitura à mera oposição política ao prefeito. Como se essas críticas, mesmo quando vindas de pessoas envolvidas com a preservação do patrimônio, obedecessem apenas a interesses do jogo político, totalmente alheios à discussão do patrimônio cultural. O que, a meu ver, é uma forma muito reducionista de se enxergar o que tem sido feito na cidade. Nenhuma palavra sobre a privatização de espaços públicos, sobre as discutíveis parcerias público-privadas onde o interesse privado sobressai ao interesse público, sobre o desperdício de dinheiro público, sobre o desrespeito com áreas já tombadas e com a própria história da cidade, etc. Depois de discorrer tanto, e tão bem, sobre a relação existente entre a preservação do patrimônio cultural e a qualidade de vida dos cidadãos, essa resposta do professor Andrey me deixou a impressão de que para ele, ao fim e ao cabo, apenas o que conta na política de preservação do patrimônio cultural são os critérios técnicos. Como se não houvesse muita disputa política envolvida em qualquer intervenção em área urbana. Afinal de contas, o termo “política” vem de “pólis”, não é? E, com “disputa política” não estou me referindo aqui à práxis política rasteira que estamos acostumados a ver a nossa classe política praticar diariamente. Estou me referindo à luta pelo direito a um lugar no espaço urbano frente aos outros agentes que também atuam no mesmo espaço. Em particular, uma luta contra a especulação imobiliária que, diga-se de passagem tem um braço político bastante forte (e aqui sim, eu me refiro à política rasteira, da troca de favores). Uma luta por visibilidade que, no seu extremo, significa uma luta por cidadania. Porque, ao fim e ao cabo, é disso que trata a preservação do patrimônio cultural.

O MARACANÃ E A CIDADE

Grandes polêmicas tem envolvido as obras que estão sendo feitas para a Copa e as Olimpíadas no Rio de Janeiro (ou, pelo menos, que estão sendo feitas com esse pretexto). Uma das mais discutidas nesse momento é a que diz respeito ao processo de reforma e privatização do complexo desportivo do Maracanã. O público em geral tem se dividido entre opositores e defensores da privatização. Não vem ao caso discutir nesse texto se esses dois grupos correspondem exatamente aos opositores e defensores dos governos de Sérgio Cabral e Eduardo Paes. É uma discussão importante, mas na qual não pretendo entrar aqui. Até porque esse texto já está grande demais sem ela. E, desde já, me desculpo por isso. 

Os argumentos dos opositores é de que a privatização do Maracanã faz parte de um processo de elitização do espaço que começou nas reformas do Estádio para o Pan-Americano com o fechamento da geral, o aumento do preço dos ingressos, a construção de camarotes e a redução do número total de lugares daquele que já foi o maior estádio do mundo. Tudo justificado como exigências da FIFA para a modernização do Estádio. Sem querer negar a existência desse processo de elitização, devo admitir que algumas dessas exigências são até compreensíveis. Como é o caso da própria existência da Geral. Apesar de muito romantizada e de fazer parte da história e de todo o folclore que envolve os jogos no Maracanã, a Geral era um espaço que não garantia a segurança nem dos torcedores que lá estavam e nem dos jogadores que estavam em campo. Mas, quando foi construída, junto com o projeto original do Estádio, não havia as preocupações com segurança que há hoje. O seu desaparecimento, porém, se tornou símbolo desse processo de elitização do Maracanã. Que é, a meu ver, apenas mais um capítulo do processo de elitização do lazer na cidade do Rio de Janeiro e da cidade mesma como um todo, que vem marcando a administração do atual prefeito. Reeleito com 70% dos votos dos cariocas, não custa lembrar. O que deve significar que a maioria da população da cidade apoia esse processo de elitização, não se importa com ele ou, o que é mais provável, não percebe o que está acontecendo bem debaixo dos seus narizes.

Por outro lado, os argumentos daqueles que defendem a privatização do estádio é de que aqueles que a criticam são esquerdistas radicais contrários a qualquer privatização e inimigos do empresariado e da iniciativa privada; ou que não é dever do Estado gerir estádios de futebol. Com a segunda dessas afirmações eu concordo. A minha convicção é a de que o Estado deve garantir à população contribuinte, em primeiro lugar, os serviços básicos: saúde, educação, transporte e, também, lazer. E que, diante da eterna escassez de verbas porque passam Estados e municípios no Brasil, me parece um desperdício o Estado gastar uma parte da verba na manutenção de um Estádio do porte do Maracanã. Os motivos dessa escassez é outra discussão importante, mas que eu também não farei nesse texto. Não sei qual o total que o Estado gasta anualmente para gerir o Maracanã, mas sei que essa verba poderia ser melhor empregada em projetos esportivos que tenham um alcance e uma inclusão muito maior de cidadãos. Assim sendo, não vejo problema algum que todos os estádios de futebol do Brasil passem para a administração da iniciativa privada.

O Maraca nos áureos tempos de maior do mundo

PORÉM... e sempre há um porém, o Maracanã não é um estádio qualquer. E, assim não sendo, requer cuidados especiais no seu processo de privatização. Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que o Maracanã é um Patrimônio Cultural, tombado em nível federal (pelo IPHAN) e em nível municipal (pela Subprefeitura de Patrimônio Cultural da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) desde 2000. Não conheço as especificidades dos decretos de tombamento do Estádio, mas sei que essa dupla proteção certamente impõe uma série de restrições tanto ao seu uso quanto à alterações físicas no espaço construído. Restrições essas que, diga-se de passagem, já não estão sendo respeitadas na reforma pela qual passa atualmente o estádio. O fato é que, assim como acontece com o proprietário de qualquer outro imóvel tombado, o proprietário do Maracanã, seja o Estado ou seja um proprietário privado, não poderá (como já não pode) dispor do espaço do Maracanã a seu bel prazer, fazendo e desfazendo de acordo com o que lhe der na telha e desrespeitando a legislação que protege o imóvel. Nesse sentido, qualquer processo de privatização do Maracanã deve levar em consideração os projetos que o candidato a futuro proprietário tem para o Estádio, tendo em visa a sua preservação como Patrimônio Cultural.

Estádio de Atletismo Célio de Barros

Em segundo lugar, é importante ter em mente que o processo de privatização do Maracanã deverá levar em consideração não apenas o Estádio, mas todo o Complexo Desportivo do Maracanã. Que inclui a Pista de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. Os dois espaços igualmente reformados para a realização do Pan Americano e utilizados para treinamento por centenas de atletas, inclusive por medalhistas olímpicos. Espaços onde, além disso, moradores das comunidades carentes das redondezas e um grande contingente de pessoas da terceira idade podem praticar a atividade física fundamental para a manutenção da sua saúde física e mental. Espaços públicos de lazer que contam com escolinhas de esportes de várias modalidades, onde milhares de moradores do Rio de Janeiro tiveram a oportunidade, assim como eu tive, de dar os seus primeiros passos na prática do esporte. E creio que não é preciso ressaltar aqui o importante papel que a prática de uma atividade esportiva tem na vida de uma criança ou de um pré-adolescente, afastando-o do sedentarismo e de outras atividades que podem ser nocivas à sua saúde. O processo de privatização do Maracanã que se apresenta nesse momento pretende destruir esses importantes equipamentos esportivos, deixando carente o enorme público hoje beneficiado por eles, pela mais simples falta de alternativas para que esse público continue praticando o seu trabalho ou seu lazer.

Parque Aquático Júlio Delamare

Anexos ao Complexo do Maracanã, e igualmente ameaçados pelo processo de privatização que se desenrola, enecontram-se também dois equipamentos culturais: uma escola municipal e um palacete que deveria ser um Museu, mas que estava abandonado pelo poder público há décadas. A Escola Municipal Freidenreich, que no momento mesmo em que escrevo esse texto já deve ter ido ao chão, era considerada a quarta melhor do Estado avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Inep/ME. E, apesar do prefeito ter afirmado, em reportagem de O Globo de dezembro último, que "o que faz uma escola não é um prédio, mas a dedicação de professores e alunos", ele pode perguntar para qualquer pedagogo e todos lhe dirão que o ambiente físico da escola é sim muito importante no processo de ensino/aprendizagem. Experimente tentar implantar um ensino de excelência em uma escola com instalações precárias. Claro que sempre há os professores que fazem milagres com os poucos recursos que o Estado lhes dá, mas essas são as exceções e não a regra. Infelizmente, o prefeito parece não compreender muito de pedagogia. Mas, também, o que esperar de um prefeito que coloca uma Administradora à frente da Secretaria Municipal de Educação? 

A disputa em torno do Palacete construído ainda no século XIX, antiga propriedade de um comendador do Império, que resolveu construir a sua residência nas imediações do Palácio de São Cristóvão para ficar próximo ao Imperador, foi mais divulgada porque mais indignante. Consta que, ainda na década de 1860, o Palacete teria sido adquirido por Luis Augusto Maria Eudes, Duque de Saxe e genro de D. Pedro II, que doou o espaço à Monarquia para a construção de um centro de investigação da cultura indígena. Em 1910, o Marechal Rondon criou, no mesmo imóvel, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que viria a dar origen à FUNAI. Entre 1953 e 1977, funcionou ali o Museu do Índio, que nessa última data foi transferido para a sua localização atual no bairro de Botafogo (um local onde os índios são proibidos de entrar). A partir de então o Palacete centenário foi abandonado pelo poder público a ponto de chegar quase às ruínas. Inclusive pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural, que nunca conseguiram chegar a um acordo sobre se o imóvel merecia um tombamento ou não. Talvez por questões técnicas ou de atribuição de valor histórico/artístico, talvez pelo próprio estado de degradação em que se encontra o imóvel, ou mesmo por questões burocráticas. De lá prá cá, vários projetos de ocupação do local foram aventados, mas nenhum foi levado adiante. Lembro especialmente de um, mais recente, que era a compra do espaço pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cujo campus principal fica instalado a poucos metros dali, para lá instalar a sua Faculdade de Artes. Na época, início dos anos 2000, cheguei a ajudar uma amiga arquiteta no seu projeto de reforma do Palacete para a instalação da Faculdade.

Infelizmente, esses projetos não saíram do papel e o imóvel continuou abandonado, sendo ocupado por índios que reconheciam naquele espaço um local significativo para a preservação da sua cultura. As autoridades só voltaram a olhar para o local quando começou o processo de reforma/privatização do Complexo do Maracanã, e a primeira orientação do governo do Estado não foi reformá-lo e reabri-lo ao público, como Museu do Índio ou com outra função qualquer, mas por o Palacete abaixo para a construção de um... estacionamento (!!!). O mais incrível foi ler nas redes sociais pessoas apoiando a medida e afirmando que o estacionamento iria beneficiar mais gente do que o Museu. Ao ler esse tipo de comentário, fico me perguntando em que outro país do mundo as pessoas acreditam que um estacionamento é mais necessário do que um Museu. É importante ressaltar que é muito comum no Brasil a utilização dessa estratégia por parte do Estado: deixar um imóvel indesejado ruir para poder destruí-lo com a aprovação da opinião pública, que prefere ver um espaço vazio do que uma ruína e entulhos. Resumindo a história, que foi por demais divulgada nos meios de comunicação, depois de muitas manifestações contrárias à demolição do prédio, o governador foi obrigado a recuar da sua intenção inicial e admitiu que o imóvel ficasse no lugar onde está desde meados do século XIX. Porém, apenas o imóvel e não os índios. Ele admitiu finalmente dar um uso de natureza cultural para o espaço, como Museu, mas da Copa e não do Índio. No mês passado, a história teve um desfecho autoritário, com a invasão do prédio pela Polícia Militar para a retirada violenta dos seus moradores.  O Palacete, de construção anterior ao Maracanã ou mesmo ao Derby Club que existia no local antes do Estádio, merecia ao menos o respeito e a preferência de quem chegou primeiro, e conta a história não apenas da ocupação daquele pedaço da cidade (o que já seria muita coisa), mas também a história dos esforços de reconhecimento e preservação da cultura indígena no Brasil.

 O Palacete é hoje o último marco da primitiva ocupação daquele espaço.

Por último, mas não menos importante, qualquer processo de privatização do Maracanã precisa levar em consideração o montante de dinheiro público que já foi gasto na atual reforma do Estádio. Segundo reportagem do Portal UOL, a reforma do Maracanã estava orçada, até fevereiro último, em cerca de R$ 1 bilhão!!!! Não estou informado se, de lá prá cá, já houve outro reajuste do orçamento. Mas é bem provável que sim. Segundo a mesma reportagem, de acordo com o edital de concessão do Complexo Desportivo, publicado naquele mesmo mês pelo governo do Estado, a empresa vencedora terá a concessão do estádio por 35 anos, sendo obrigada a repassar ao Estado R$ 4,5 milhões por ano ao longo desse tempo. Fazendo uma complexa conta de somar, isso dá um total de R$ 153 milhões. O que significa 15% do total que o poder público está gastando com a reforma. Sim, você entendeu bem. A empresa vencedora vai ganhar o direito de explorar o espaço do Maracanã (que não é qualquer espaço) por 35 anos, com a obrigação de devolver ao Estado apenas 15% daquilo que ele gastou com a reforma, e pagando em 35 prestações. Ao contrário do que boa parte dos brasileiros acredita, dinheiro público não é dinheiro de ninguém. É o MEU dinheiro, o SEU dinheiro! É o nosso dinheiro que o governo do Estado está gastando nessa reforma, sem exigir o retorno do empresário que vai explorar o espaço pelos próximos 35 anos.

Para concluir eu queria reafirmar o que eu disse no começo desse texto: eu não sou contrário à privatização do Maracanã. Mas sou contrário à privatização do nosso direito ao lazer e ao esporte, à educação e à cultura. Sou contrário à privatização do espaço público e da cidade. E, sobretudo, sou contrário à privatização do dinheiro que eu pago em impostos todo santo dia. Por isso, sou contrário a este processo de privatização que ora se apresenta para o Maracanã. Privatize-se o estádio, desde que se encontre um interessado que se comprometa a respeitar, a história do estádio e da cidade, respeitando-o como Patrimônio Cultural tombado que é; a preservar em funcionamento os espaços públicos de lazer anexos a ele (Estádio de Atletismo Célio de Barros e Parque Aquático Júlio Delamare); a preservar o prédio da Escola Municipal Friedenreich e o Palacete-Museu, como importantes equipamentos culturais que são (no caso da primeira) e que podem voltar a ser (no caso do segundo); que se comprometa a devolver ao Estado, pelo menos, metade do que ele tem gasto em dinheiro público nessa reforma. Ache um interessado que assuma esses compromissos e demonstre, com isso, respeito pela história da cidade e pela sua população e mostre para ele que, mesmo assim, ele ainda pode ganhar muito dinheiro explorando o Maracanã por 35 anos. E, se isso não for possível que mantenha público o que sempre foi patrimônio público. Patrimônio não de um empresário particular, mas de todos os cariocas.

ÁGUAS DE MARÇO

Tradicionalmente no Brasil, com a chegada do mês de março chegam também as chuvas que anunciam o final do verão e a entrada no Outono. E tradicionalmente também, infelizmente, com essas chuvas vem os alagamentos, as enchentes, os deslizamentos de encostas, que assumem proporções de tragédia à medida que os centros urbanos crescem sem nenhum planejamento e sem nenhum controle por parte dos poderes públicos. Mais uma vez nesse ano, como vem acontecendo nos últimos anos, a região serrana do Rio de Janeiro foi assolada por uma enchente que deixou 13 mortos em Petrópolis em um único dia de chuva. É chover no molhado, com o perdão do trocadilho, apontar a irresponsabilidade dos poderes públicos municipais, estadual e Federal nesses casos. O poder público, que já não ordena a ocupação do solo, também não faze nada para, ao menos, remediar os danos causados anualmente pelas chuvas de março ou evitar que essas tragédias anunciadas continuem se repetindo a cada ano como uma tradição bizarra. A perda de centenas de vidas e a destruição de centros urbanos inteiros parece não ser suficiente para sensibilizar as nossas autoridades.

Mas, outro aspecto dessa situação me chama a atenção e me faz refletir. O caso é que, já também tradicionalmente, quando começam as chuvas de março, os meios de comunicação de massa colocam nas pautas dos seus telejornais reportagens a respeito de como se evitar os efeitos mais perigosos dos temporais. São dicas e conselhos que vão dos mais irrealizáveis como abandonar as moradias em área de risco (como se quem morasse em área de risco tivesse outro lugar onde se abrigar), até os mais simples como não jogar lixo nas ruas para que eles não entupam os bueiros e não causem alagamentos e enchentes. O que me chama a atenção é que essas reportagens, geralmente ilustradas com entrevistas com técnicos da Defesa Civil ou outras autoridades no assunto, jogam toda a responsabilidade de se evitar as enchentes em cima dos cidadãos, que são as principais vítimas dessas enchentes. Ou seja, se a sua rua enche e a lama invade a sua casa a culpa é só sua que jogou lixo na rua. Ou em cima de São Pedro que, coitado, não pode nem se defender. Tudo que pode fazer é mandar mais chuva como forma de protesto. Não se discute, nessas reportagens, a responsabilidades do poder público municipal na coleta do lixo que fica espalhado na rua, na realização de obras contra as chuvas (que devem ser realizadas antes do período de chuvas, é óbvio), no controle do uso e ocupação do solo, etc.

E não se discute, sobretudo, a responsabilidade do poder público em outra área que, a princípio pode não parecer, mas está diretamente relacionada a esse tema: na oferta de uma educação pública de qualidade. O fato é que os poderes públicos municipais, estaduais e Federal no Brasil vem sucateando a educação durante, pelo menos, cinco décadas. Primeiro, retirando dos currículos todos os conteúdos críticos, reduzindo a carga horária das aulas de história, geografia, sociologia, e fazendo uma educação cada vez mais técnica que não visava formar cidadãos e sim trabalhadores. Ou melhor, a formar “operários-padrão”, que produzissem bem e reclamassem pouco. E, mais recentemente, mantendo todo o sistema educacional em uma situação da mais extrema penúria de investimentos, onde falta de tudo: desde giz até professores. Esses últimos também deixados em situação de igual penúria, para a qual a única forma de protesto são as constantes greves que dão muito pouco, ou nenhum, resultado. No intuito de evitar a formação de cidadãos críticos e conscientes, que poderiam representar um perigo para os seus interesses, nossos políticos acabaram criando uma massa de semi-analfabetos e analfabetos funcionais que, apesar de passarem 9 a 10 anos na escola para concluir o ensino básico (os que concluem, é óbvio), não sabem sequer escrever na língua pátria. E que são incapazes de relacionar a enchente de hoje com o voto que colocou na urna em outubro passado. É preciso deixar claro, mais uma vez o meu ponto de vista: essas pessoas são vítimas e não culpadas. São vítimas do descaso do Estado em garantir os seus direitos mais básicos. Como o direito à educação gratuita e de qualidade. A questão é que, se as enchentes são causadas pelo lixo jogado na rua e o lixo na rua é causado pela falta de educação da população, então a responsabilidade pelas enchentes, e pelas tragédias que as seguem, continua sendo do Estado.

RIO DE JANEIRO, 448 ANOS

Hoje, dia 1º de março é aniversário da minha cidade natal: o Rio de Janeiro. Todo carioca tem uma relação de amor com a cidade onde nasceu, cresceu e se criou. A mesma relação, creio eu, que os “cariocas postiços” também desenvolvem depois de algum tempo morando no Rio. A cidade é apaixonante, não se pode negar. Não apenas pelas suas belezas naturais, cantadas em verso e prosa, mas também (eu diria principalmente) pela sua cultura urbana. Pela relação que o habitante da cidade desenvolve cotidianamente com o espaço urbano no qual transita. Mas que, para o carioca, não é apenas lugar de passagem de um destino para outro. O carioca, natural ou postiço, adora estar no espaço urbano e participar da cultura que se constrói nesse espaço. A casa para ele é apenas local de descanso. E é curioso que continue sendo assim apesar de toda a violência que marca o espaço urbano do Rio de Janeiro há décadas. E, se a violência persiste, apesar de toda propaganda das UPPs, o carioca que ama a sua cidade também resiste a deixar de circular no espaço urbano.

Apesar de não morar mais no Rio há quase 4 anos, ainda visito frequentemente a cidade, a trabalho ou a passeio para visitar familiares. Ainda continuo muito ligado à cidade, como dá para perceber facilmente lendo as postagens desse blog. Dessa forma, se eu não moro mais no Rio, pelo menos posso afirmar que o Rio ainda mora em mim. Mas esse texto não é sobre o meu amor ao Rio (ou, pelo menos, não somente sobre isso). É sobre o aniversário da cidade. Uma curiosidade interessante a esse respeito é o fato de que hoje não é feriado no Rio. Como era de se esperar e como acontece em outras cidades. E talvez por isso, muitos cariocas não lembrem (ou mesmo não saibam) a data de aniversário da cidade. Muitos a confundem com o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro. Esse sim um dia de feriado. Sempre me perguntei pelo motivo dessa inversão, no mínimo, curiosa, para não dizer estranha. Mas nunca consegui encontrar uma resposta satisfatória (leia-se historicamente justificável). O fato é que hoje é dia útil no Rio. E será (já está sendo) um dia útil complicado, pois é o início de (mais) uma greve de ônibus. Pelo menos, nesse ano o aniversário da cidade caiu numa sexta-feira e quem quiser comemorar a data poderá esticar até mais tarde, depois do expediente, no bar da sua preferência. Hábito que já faz parte daquela cultura urbana carioca a qual eu me referi no parágrafo anterior.

Mas, assim como acontece com muitos de nós, que aproveitamos o dia do nosso aniversário não apenas para comemorarmos, mas também para refletir sobre a nossa vida, fazendo um balanço do ano que se encerra e alinhavando planos e projetos para os anos de vida que ainda estão por vir; o dia do aniversário da cidade também é uma boa oportunidade para refletirmos sobre a vida da cidade e, também, sobre a vida na cidade. Sobretudo, é uma boa oportunidade para nos perguntarmos se o Rio de Janeiro de hoje, esse que faz 448 aninhos de vida, ostentando títulos tais como os de Patrimônio da Humanidade e Cidade Olímpica, é o Rio de Janeiro no qual queremos viver. Se essa é a Cidade Maravilhosa da qual você tem orgulho de dizer que é natural e na qual você tem orgulho de viver.

Então, esse pequeno texto é apenas para sugerir que você aproveite essa data simbólica e, aí mesmo onde você estiver, de pé ou sentado, na chuva ou debaixo da marquise, reflita se essa é a cidade que você gostaria de morar. E, se não é, o que falta para que seja. E o que você pode fazer para que ela se torne. Aproveite que o ônibus vai demorar a aparecer (se aparecer), que você vai demorar para conseguir um espacinho para entrar  nos vagões lotados do metrô ou do trem e que o trânsito está engarrafado. É talvez seja melhor mesmo parar no bar.

URBEX

Urbex, ou “exploração urbana”, é o hobby de visitar locais abandonados e ruínas, como fábricas, túneis, catacumbas, linhas de trem e metrô, teatros, cinemas e, até mesmo, cidades inteiras. Alguns praticantes desse tipo de exploração urbana resolveram unir a adrenalina de se aventurar por esses lugares à arte da fotografia. Para chegar a alguns desses lugares, os exploradores tem que, muitas vezes, desrespeitar algumas regras, exceto uma: “não tirar nada além de fotografias e não deixar nada além de pegadas”. Os resultados são imagens impressionantes que mostram que também pode haver beleza na desordem e na decadência; que é possível enxergar arte em cenários destruídos e, por vezes, triste. Interessante perceber como os lugares, ainda que em completa ruína, guardam indicações da sua antiga função. O que nos leva a imaginar como deveriam ser quando estavam em pleno uso. A exploração urbana não deixa de ser uma forma de flanerie moderna.

Qual terá sido o último filme exibido nesse cinema?

Será que saiu algum campeão olímpico dessa piscina?

Capela abandonada

East Side Public Libray, em Detroit

Chernobyl virou uma cidade fantasma após o acidente nuclear em 1986

Vista pela ótica da preservação do Patrimônio Cultural, porém, essa beleza volta a ser tristeza. Entre esses locais abandonados, que hoje são explorados pelos praticantes do Urbex, é muito fácil encontrar construções que, em tempos passados, deveriam fazer parte do patrimônio cultural da cidade ou do país em que estão localizados. O que, outrora, ajudava a preservar e transmitir a história de comunidades e indivíduos, hoje conta a história da decadência dos espaços e, algumas vezes, do descaso com o patrimônio público. Onde um dia houve vida hoje há apenas ruínas. Cada casa que se vai é uma memória que se apaga. 

Se você se interessou pelo assunto, recomendo uma visitinha ao site Urbex Brasil: http://www.urbex.com.br/

ASFALTO E PROGRESSO

Quem mora nas grandes capitais e entra em contato com as últimas novidades quase no mesmo momento em que elas surgem, não tem noção da lentidão com que o tempo parece passar nas pequenas e médias cidades do interior do país. Esse sentimento de que o tempo passa mais devagar em cidades menores é, mesmo, o atrativo que leva muitas pessoas a deixarem a correria das megalópoles, atrás de uma melhor qualidade de vida no “interior”. Por vezes, viajando pelo interior tem-se, a impressão de um deslocamento não apenas no espaço, mas também no tempo. Não apenas pela ausência, nessas cidades, de Shopping Centers com lojas de grandes grifes estrangeiras e cinemas 3d, ou de um serviço de internet rápida e outras comodidades que só são encontradas nos grandes centros , mas pela ausência mesma de equipamentos urbanos muito mais prosaicos como, por exemplo, sinais de trânsito. Tudo, nessas cidades, parece apontar para o que consideramos “atraso”.  Mas o que chamamos de “atraso” ou de “progresso” é apenas uma questão de ponto de vista. Algo relativo e não conceitos absolutos. Como pude perceber em viagem pelo interior de Minas Gerais há um tempo atrás.

O ônibus chegou na rodoviária e eu desembarquei. Estava ali só de passagem, em baldeação para outra cidade. Era uma bonita tarde de céu azul e sol ameno e eu tinha uma hora de espera até partir o meu ônibus e eu seguir viagem. Busquei um banco e sentei observando o movimento da rodoviária. Sempre me atraiu esse movimento de pessoas em trânsito, esse clima de chegadas e partidas. Estava imerso em reflexões dessa natureza quando, não mais que de repente, o estouro de fogos quebrou a rotina do centro da cidade e chamou a minha atenção. Aliás, interessante notar como cidades médias e pequenas, por vezes, têm a sua rodoviária (ou a sua parada de ônibus intermunicipais) bem no seu centro. Seria esse um símbolo do rodoviarismo que marca o desenvolvimento das cidades no nosso país? Apenas à medida que as cidades crescem e o trânsito na sua região central começa a ficar confuso, as rodoviárias acabam por ser deslocadas para as suas periferias ou para a proximidade das suas vias de saída... Digressiono. Voltemos aos fogos. Ao quais se uniu logo o barulho de buzinas e de um carro de som. Percebi, então, tratar-se de uma carreata. Não uma carreata qualquer, porém. Os alto-falantes do carro de som anunciavam a mais nova realização da prefeitura local. Era uma carreata oficial, portanto. Com toda a pompa e circunstância que a ocasião requer. O locutor oficial da caravana oficial anunciava do alto do carro de som (oficial) que, por obra do Excelentíssimo Senhor Prefeito, o “progresso” acabava de chegar àquela cidade. E o “progresso” se materializava na forma da nova usina de asfalto que estava sendo instalada na cidade. O locutor berrava a plenos pulmões a quantidade de milímetros cúbicos de asfalto que a nova usina teria a capacidade de produzir e o nome das máquinas que a compunham. Qual não foi a minha surpresa ao perceber que aquelas mesmas máquinas anunciadas estavam presentes à carreata, tornando-a ainda mais invulgar! Máquinas cujo nome não recordo e cuja função nunca conheci, mas que o tamanho e o peso só permitiam que se movessem muito lentamente, fechando o cortejo. Pouco depois da passagem da carreata do prefeito tomei meu ônibus para fazer a segunda parte da minha viagem. Ao sair da rodoviária, percebi que o trânsito continuava confuso na região devido à passagem da carreata. O ônibus seguiu lentamente pela avenida que parecia ser a principal da cidade, onde a rodoviária estava localizada. Mais adiante, próximo à saída da cidade, reencontramos a caravana. Agora ela passava por um subúrbio formado por ruas de terra e casas de tijolo sem reboco. Pensei que aquela sim era uma região que ia se beneficiar com o “progresso” que aqueles moradores viam passar na porta das suas casas. Mas, imediatamente fiquei me perguntando se aquelas pessoas, em geral famílias humildes que olhavam maravilhadas o tamanho daquelas máquinas, algum dia veriam os benefícios da nova e moderna usina de asfalto da cidade onde moravam.

O resto da minha viagem foi tomado por reflexões sobre o evento que tinha acabado de presenciar. Pensava como é curioso que ainda hoje um prefeito se ache no direito de fazer uma carreata às três horas da tarde de um dia de semana em pleno centro da cidade, perturbando a sua rotina e atrapalhando o seu trânsito, apenas para fazer propaganda da própria administração.  Obviamente que isso é mais comum em cidades do interior, pois poucos seriam os prefeitos malucos o suficiente para embaralhar o já caótico trânsito do centro do Rio ou de São Paulo com uma carreata. A situação se torna ainda mais curiosa quando a propaganda é de alguma ação que teoricamente serviria justamente para melhorar esse mesmo trânsito. A fala do locutor oficial também não saía da minha mente e fiquei pensando como também ainda hoje, em alguns lugares desse país, a chegada do “progresso” é sinônimo da chegada do asfalto, que vem substituir as ruas de terra batida ou de paralelepípedos e facilitar o trânsito de automóveis. O asfalto, que, juntamente com a chegada das montadoras de automóvel, foi símbolo de “progresso” na gestão do presidente Juscelino Kubitschek, há mais de 50 anos atrás. Mas que hoje é o símbolo de um modelo de cidade carro-dependente e do privilégio dado ao transporte rodoviário no nosso país, com todos os problemas de mobilidade e de poluição que esse modelo gera.

Ainda assim, pelo interior do país, o asfalto continua sendo considerado, e apresentado para os moradores, como o “progresso”. É na permanência desse modelo, e não na falta de Shopping Centers e banda larga, que reside o verdadeiro “atraso” das pequenas e médias cidades do interior. “Progresso” seria anunciar a inauguração de um sistema de transporte público trans-modal e integrado, barato e de qualidade, ou a construção de ciclovias. De medidas que permitissem aos moradores dispensar o uso do carro e diminuíssem o engarrafamento no centro das cidades. Assim, se o prefeito resolvesse fazer propaganda das suas realizações pelas ruas, essa forma “atrasada” de fazer política, encontraria as vias mais vazias e não perturbaria a rotina dos moradores.

FLANAR: VERBO INTRANSITIVO

Comecemos do início. Pelas definições: flanar é verbo que os dicionários de língua portuguesa não definem. Ou definem mal. “Andar ao acaso”, “Passear ociosamente”, segundo o Aurélio. Paulo Barreto (1881-1921), mais conhecido como João do Rio, o mais criticado e o menos lido dos cronistas da Belle Èpoque carioca, define o termo (que, ao fim e ao cabo, ele ajudou a disseminar) como “perambular com inteligência”. Escreveu ele na sua obra mais conhecida: “Flanar é ser vagabundo e refletir, é ser basbaque e comentar, ter o vírus da observação ligado ao da vadiagem. (...) é estar sem fazer nada e achar absolutamente necessário ir até um sítio lôbrego, para deixar de lá ir, levado pela primeira impressão, por um dito que faz sorrir, um perfil que interessa, um par jovem cujo riso de amor causa inveja...” 

A flanerie, antes do futebol, era o esporte preferido do carioca do início do século XX. Momento em que a área central do Rio de Janeiro, como que por um passe de mágica (a expressão também é de Barreto) se transforma sob a batuta do Prefeito Francisco Pereira Passos (1903-1906). Momento em que o carioca deixa de ter vergonha e passa a ter orgulho do seu espaço urbano. Em que se populariza o hábito de “Fazer a Avenida”, como então se dizia. Que nada mais era do que perambular de uma ponta a outra da recém-inaugurada Avenida Central (Avenida Rio Branco desde 1912) ou sentar na varanda de um dos seus cafés, sempre com o intuito principal de ver e ser visto pela sociedade carioca.

Desde então, o carioca guarda uma relação especial de afetividade com o espaço urbano da sua cidade. Afetividade que, entenda-se bem, não significa cuidado.O carioca bate no peito com orgulho para dizer que é carioca, mas faz xixi nos monumentos históricos do centro (mas esse é tema para outro texto). Mesmo nos momentos mais negros da história da cidade e do país (sem querer confundir as duas), como talvez tenha sido a ditadura militar, o carioca nunca deixou de ocupar o espaço urbano. Fosse para se divertir, para protestar ou apenas de passagem de um lugar a outro. Muito antes que um conhecido prefeito lançasse um vasto plano de obras, que atingiu diversos bairros da cidade, com a justificativa de que queria “devolver o espaço urbano do Rio aos seus moradores”. Balela, nunca houve a necessidade de uma tal “devolução”. O carioca sempre se apropriou do espaço urbano da sua cidade. Para o bem e para o mal. A extensão relativamente pequena da área central da cidade sempre induziu o carioca a se deslocar pelos seus próprios pés. Mas não é apenas no centro da cidade que se anda. Extensa, a cidade é necessariamente “descentralizada”. Cada bairro tem o seu próprio centro, onde os moradores encontram opções de serviços, comércio e lazer. A área central dos bairros mais afastados do Centro (ou da Cidade, como ainda falam os moradores mais antigos) é tão movimentada quanto o Centro da cidade. Hábito que o colapso do sistema de transporte público ajudou a manter, diga-se de passagem. Mas aqui também já estou fugindo do tema e anunciando textos futuros.

Pode até parecer banal, mas essa relação de afetividade (como denominei), do carioca para com o espaço urbano do Rio de Janeiro não é algo facilmente encontrável em outras cidades do país. Morei durante um tempo em uma cidade onde não se andava a pé. Em certos bairros, as ruas nem calçadas tinham! Tudo se fazia de carro. E de carro apenas, porque o transporte público era inoperante, pra variar.  A falta de investimento publico em transporte de massa alimentava, e alimenta ainda, a opção pelo transporte particular na mesma medida em esta opção estimulava aquela falta de investimentos, num círculo vicioso. Qualquer pequena tarefa tinha que ser feita de carro. De todas as estranhezas que eu poderia ter com uma cultura diferente daquela onde fui criado, talvez essa tenha sido a maior de todas. Resultado: eu não tinha vontade nenhuma de freqüentar o seu espaço urbano. Mas, a meu favor, tenho que dizer que essa parecia ser também a opinião dos nativos locais.

Como ninguém andava a pé, exceto no centro da cidade, não se via nas ruas dos bairros orelhões ou mesmo bancas de jornal. Esse fenômeno tão urbano! Onde todas as manhãs aqueles que trabalham nas ruas se aglomeram para ler as manchetes do jornal pendurado do lado de fora. Aliás, essa reflexão me fez lembrar de uma época em que trabalhei relativamente perto de casa. Tinha que estar no trabalho as nove, e em vez de encarar um ônibus lotado logo pela manhã, optava por ir a pé para o trabalho. Creio que não há melhor maneira de se informar sobre os últimos acontecimentos. Ia pelo caminho pescando fragmentos de conversa e admito que, quando tinha tempo, também parava para ler as manchetes na banca de jornal. Chegava no trabalho já completamente informado “das últimas”. Algumas vezes ficava sabendo de acontecimentos antes mesmo da imprensa. Um acidente que havia acabado de ocorrer na saída do túnel, uma operação policial feita naquela mesma manhã em alguma “comunidade” próxima, etc. Nâo se pode dizer que eu flanava até o trabalho, afinal de contas eu tinha destino e horário. Mas, quem sabe, essa não é a flanerie desses tempos corridos? Afinal de contas, não temos mais o tempo de João do Rio. E essa frase pode ser interpretada de diversas maneiras...

Um professor e amigo sempre dizia: “Se quiser conhecer uma cidade, perca-se nela!”. Perder-se implica em andar pela cidade, entrar em seus becos mais escuros, nas vielas mais sujas, para ver apenas onde ela vai dar. E foi me perdendo pelo Rio que descobri diversas maneiras de chegar a um mesmo lugar, assim como quais lugares evitar. Acostumado com a prática, não é por acaso que procuro “me perder” em todas as cidades por onde passo. Nas minhas viagens, sempre separo um tempo para sair do roteiro turístico tradicional, pegar um ônibus, descer no centro da cidade e flanar. Aí sim, sem destino e sem horário. Será que estamos condenados hoje a flanar apenas na cidade dos outros? Dessa forma, os papéis se invertem, e passamos a conhecer mais do espaço urbano das cidades que visitamos do que da nossa própria cidade. Onde seremos eternos estrangeiros. Fazendo o mesmo caminho cotidianamente, da casa para o trabalho e do trabalho pra casa. Recuso-me! Andando pelo Rio descobri o meu amor não só por essa cidade. Mas o amor pela cidade. Pela vida urbana. Esse blog tem a pretensão de ser um espaço de reflexão de todos aqueles que, como eu, se recusam a ser estrangeiros na sua própria cidade. E se, com os meus textos, eu estimular alguém a por a cara na rua e flanar pela sua cidade, pago-me da tarefa com lucro.